Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 19:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 149 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 445/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 25 de junho de 2020. 
2 - Ofício nº 150 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 213/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 25 de junho de 2020. 
3 - Ofício nº 151 de 2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde encaminhando Requerimento de Informação 213/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 25 de junho de 2020. 
4 - Ofício nº 152 de 2020 - o Diretor do Centro de Vigilância à Saúde encaminhando Requerimento de Informação 213/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 25 de junho de 2020. 
5 - Ofício nº 153 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2092 e 2093/2020, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba, aprovadas em sessão ordinária datada de 25 de junho de 2020.
6 - Ofício nº 154 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações dos Projetos de Lei do Executivo nºs 451 e 452/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020. 
7 - Ofício nº 155 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimentos de Informações 214 e 215/2020, de autoria dos vereadores Nivaldo Bogo e Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovados em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020.
8 - Ofício nº 156 de 2020 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando Requerimento de Informação 214/2020, de autoria do vereador Nivaldo Bogo, aprovado em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020.
9 - Ofício nº 157 de 2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde encaminhando Requerimento de Informação 215/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020.
10 - Ofício nº 158 de 2020 - Ao Diretor do Centro de Vigilância à Saúde encaminhando Requerimento de Informação 215/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020. 
11 - Ofício nº 159 de 2020 - À Diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicações de nºs 2094 e 2100/2020, de autoria do vereador Paulo Zweifka, aprovadas em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020. 
12 - Ofício nº 160 de 2020 - Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2095, 2096, 2097, 2098 e 2099/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020.
13 - Ofício nº 161 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2096 e 2097/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovadas em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020. 
14 - Ofício nº 162 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões ordinárias para o mês de julho, definidas em sessão ordinária datada de 29 de junho de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com nosso município. 
2 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo de Compromisso com nosso município.
3 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com nosso município. 
4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162/2020. 
5 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
6 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 208/2020. 
7 - Ofício da Fundação Cultural encaminhando os Balancetes mensais referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.
8 - Ofício da Associação Empresarial de São Bento do Sul solicitando atestado de funcionamento.
9 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 455, 456, 457, 458, 459 e 460/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 455 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2718
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 456 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2719
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 457 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2720
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 458 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2721
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2722
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 460 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2723
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
7 - Moção nº 165 de 2020
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2724
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich para que se realize uma nova chamada dos remanescentes para a 3ª fase e demais fases do último Concurso Público, para o aumento do efetivo policial.
Lido
8 - Moção nº 166 de 2020
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2725
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Dionei Tonet, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Julio Garcia e aos demais deputados estaduais para que sejam convocados todos os candidatos considerados aptos nas fases de seleção do Concurso Público do Edital nº 091/CESIEP/2017, para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina.
Lido
9 - Indicação nº 2101 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2726
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Estrada Cruzeiro e Ruas Valetim Runschka e Erico Neumann, no Bairro Cruzeiro.
Lido
10 - Indicação nº 2102 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2727
Ao DETRU solicitando a implantação de tachões de sinalização na curva próximo ao nº 2095, na Rua Alberto Torres, no Bairro Centenário.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 163 de 2020
Turno: Único
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 2683
Moção de Aplausos a JCI pelos seus 15 anos de atividades na cidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 164 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2688
Moção de Aplausos a Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento pela comemoração dos seus 95 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 453 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2665
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termos de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade