Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 19:00
Encerramento: 29/06/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 143 de 2020 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminhando Requerimento de Informação de nº 212/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 22 de junho de 2020.
2 - Ofício nº 144 de 2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 212/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 22 de junho de 2020.
3 - Ofício nº 145 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicações de nºs 2078 e 2084/2020, de autoria dos vereadores Paulo Zweifka e Jairson Sabino, aprovadas em sessão ordinária datada de 22 de junho de 2020. 
4 - Ofício nº 146 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2079, 2080, 2081, 2082, 2083 e 2089/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 22 de junho de 2020. 
5 - Ofício nº 147 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2082, 2084, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090 e 2091/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 22 de junho de 2020. 
6 - Ofício nº 148 de 2020 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminhando Indicações de nºs 2082 e 2085/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Fernando Mallon, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 22 de junho de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.
2 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 143, 144, 145, 147 e 148/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 163 de 2020
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 2683
Moção de Aplausos a JCI pelos seus 15 anos de atividades na cidade.
Lido
2 - Moção nº 164 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2688
Moção de Aplausos a Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento pela comemoração dos seus 95 anos de fundação.
Lido
3 - Requerimento de Informação nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 2681
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre as obras relacionadas aos canteiros e pavimentação asfáltica realizadas na Rua Jorge Zipperer.
Lido
4 - Requerimento de Informação nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2687
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária requerendo informações sobre autuações e auto de infrações aplicados nos anos de 2019 e 2020.
Lido
5 - Indicação nº 2094 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2679
Ao DETRU solicitando a pintura da faixa de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
Lido
6 - Indicação nº 2095 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2680
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Carlos Goertler, nº 1050, Rua Edeny Zolnner Schunke e travessas, no Bairro Serra Alta.
Lido
7 - Indicação nº 2096 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2685
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de melhorias na Rua Belém, no Bairro Serra Alta.
Lido
8 - Indicação nº 2097 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2686
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção dos bueiros na Rua José Prues, em frente ao Ginásio de Esportes Vereaodr Luz Carlos Contesini até em frente ao Supermercado Novo Dia, no Bairro Cruzeiro.
Lido
9 - Indicação nº 2098 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2690
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Harry Pfutzenreuter, no Bairro Centenário.
Lido
10 - Indicação nº 2099 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2691
A Secretaria de Obras solicitando a extensão da tubulação na Rua Arapongas, no Bairro Colonial.
Lido
11 - Indicação nº 2100 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2692
Ao DETRU solicitando a pintura e revitalização da Rua Luiz Bollmann, no Bairro Rio Negro.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 2681
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre as obras relacionadas aos canteiros e pavimentação asfáltica realizadas na Rua Jorge Zipperer.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2687
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária requerendo informações sobre autuações e auto de infrações aplicados nos anos de 2019 e 2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 451 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2648
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 452 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2649
Denomina Capela Mortuária Walter August Becker.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 453 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2665
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termos de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão