Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 19:00
Encerramento: 22/06/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 137 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 210/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020. 
2 - Ofício nº 138 de 2020 - Ao secretário municipal de Saúde encaminhando Requerimento de Informação 210/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020. 
3 - Ofício nº 139 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2071, 2072, 2073, 2075, 2076 e 2077/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020. 
4 - Ofício nº 140 de 2020 - Ao secretário do Departamento de Meio Ambiente de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2071 e 2072/2020, de autoria do vereador Paulo Zweifka, aprovadas em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020. 
5 - Ofício nº 141 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2073, 2074, 2075, 2076 e 2077/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020. 
6 - Ofício nº 142 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicação de nº 2073/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovadas em sessão ordinária datada de 15 de junho de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Hospital e Maternidade Sagrada Família colocando-se a disposição para esclarecer fatos sobre a conduta diante de recursos públicos.
2 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 446, 447, 448, 449 e 450/2020-E.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 114 e 115/2020-L.
5 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2020. 
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 203/2020.
8 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 205/2020.
9 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com nosso município.
10 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 451 e 452/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 451 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2648
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 452 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2649
Denomina Capela Mortuária Walter August Becker.
Lido
3 - Requerimento de Informação nº 212 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2650
Ao SAMAE, com cópia ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as notificações aos proprietários para a ligação do esgoto dos imóveis a rede de coleta de esgoto que foi recentemente instalada e exigindo o pagamento da laxa de ligação.
Lido
4 - Indicação nº 2078 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2631
Ao DETRU solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Arapongas, no Bairro Colonial.
Lido
5 - Indicação nº 2079 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2632
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.
Lido
6 - Indicação nº 2080 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2633
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de melhorias na Travessa Itororó, no Bairro Centenário.
Lido
7 - Indicação nº 2081 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2634
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua 12 de Outubro, no Bairro Brasília.
Lido
8 - Indicação nº 2082 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2643
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Obras e ao SAMAE solicitando verificação e tomada de providências necessárias na Rua Alfredo Zipperer, no Centro.
Lido
9 - Indicação nº 2083 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2645
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Eugênio Estanislau Kurovski e Alvino Ziebarth, no Loteamento Salzburg, no Bairro Centenário.
Lido
10 - Indicação nº 2084 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2646
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Lino Roesler, no Bairro 25 de Julho.
Lido
11 - Indicação nº 2085 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2651
Ao SAMAE propondo a isenção da taxa para ligação a rede coletora de proprietários de imóveis localizados na área central por onde foi implantada a tubulação de esgoto.
Lido
12 - Indicação nº 2086 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2652
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Estrada Mostarda, na localidade de Rio Antinha, no Bairro Serra Alta.
Lido
13 - Indicação nº 2087 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2653
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação nas ruas do Loteamento Parque das Hortênsias, no Bairro Serra Alta.
Lido
14 - Indicação nº 2088 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2654
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Pedro Pscheidt, Carlos Huttl, Elvira Liebl e Servidão Brüski, no Bairro Serra Alta.
Lido
15 - Indicação nº 2089 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2655
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção e desobstrução de bueiro situado na Rua Bahia, nº 583, no Bairro Cruzeiro.
Lido
16 - Indicação nº 2090 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2656
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para observar a viabilidade para a implantação de uma lombada física ou faixa elevada na Rua Francisco Pauli, no Bairro Cruzeiro.
Lido
17 - Indicação nº 2091 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2657
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução, reparos e manutenção dos bueiros e dos buracos existentes na Rua Alfredo Zipperer, no Centro.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2613
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2614
JCI São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 212 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2650
Ao SAMAE, com cópia ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as notificações aos proprietários para a ligação do esgoto dos imóveis a rede de coleta de esgoto que foi recentemente instalada e exigindo o pagamento da laxa de ligação.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 445 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2608
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão