Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 19:00
Encerramento: 08/06/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 128 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 444/2020 e Projeto de Lei Legislativo 115/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 01 de junho de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 120, 121, 122, 123, 126 e 127/2020.
3 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 434/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 443/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 446, 447, 448, 449 e 450/2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 201/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 200/2020.
8 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 444/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 446 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 447 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2567
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 448 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2569
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 449 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2570
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 450 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2571
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente do município.
Lido
6 - Requerimento de Informação nº 207 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2589
A Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as férias dos cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal – Administração Direta, Fundações Municipais e Autarquias.
Lido
7 - Requerimento de Informação nº 208 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2590
A Fundação Cultural, com cópia para o Conselho Municipal de Cultura requerendo informações sobre o Fundo Municipal de Cultura.
Lido
8 - Requerimento de Informação nº 209 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2591
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de mapeamento e estudo geofísico das áreas de risco do município.
Lido
9 - Indicação nº 2056 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2577
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que seja verificada a possibilidade de realização de pavimentação comunitária na Rua Inácio Zaleski, no Bairro Brasília.
Lido
10 - Indicação nº 2057 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2578
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ajustamento e padronização da lombada na Rua Augusto Ferdinando Kobs, bem como a revitalização da camada asfáltica nas proximidades do nº 57, no Centro.
Lido
11 - Indicação nº 2058 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2579
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a troca de luminárias queimadas na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 3638.
Lido
12 - Indicação nº 2059 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2580
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a recolocação das lajotas faltantes na Rua Wenceslau Zierhut, no Bairro Cruzeiro.
Lido
13 - Indicação nº 2060 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2581
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 2700, no Bairro Centenário.
Lido
14 - Indicação nº 2061 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2582
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ajustamento e padronização da lombada na Rua Bahia, nas proximidades do nº 583, no Bairro Cruzeiro.
Lido
15 - Indicação nº 2062 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2583
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Doutor Arndt, no Bairro Colonial.
Lido
16 - Indicação nº 2063 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2584
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Santa Terezinha, no Bairro Colonial.
Lido
17 - Indicação nº 2064 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2585
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial.
Lido
18 - Indicação nº 2065 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2586
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a troca das luminárias queimadas na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 3638.
Lido
19 - Indicação nº 2066 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2587
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua José Grossl, no Bairro Rio Negro.
Lido
20 - Indicação nº 2067 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2592
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento das Ruas Emilio Engel, Leonardo Krainski e Geraldo Vicente, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Lido
21 - Indicação nº 2068 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2593
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para implantação de faixa elevada na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 894, no Bairro Centenário.
Lido
22 - Indicação nº 2069 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2594
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento das Ruas Alberto Torres, Karl Heinz Zimmermann, João Kobus, Dinete Stenzowski, Carlos Neumann e Ernesto Frederico Schneider, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Lido
23 - Indicação nº 2070 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2595
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento da Estrada Rio Natal e Rua 15.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2548
Associação São Bento de Taekwondo
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 207 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2589
A Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as férias dos cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal – Administração Direta, Fundações Municipais e Autarquias.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 208 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2590
A Fundação Cultural, com cópia para o Conselho Municipal de Cultura requerendo informações sobre o Fundo Municipal de Cultura.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 209 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2591
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de mapeamento e estudo geofísico das áreas de risco do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 446 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 447 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2567
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 448 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2569
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 449 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2570
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 450 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2571
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão