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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2020 - 19:00
Encerramento: 28/05/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 112 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações dos Projetos de Lei do Executivo nºs 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441 e 442/2020 e Projeto de Lei Legislativo de nº 114/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 25 de maio de 2020. 
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina convidando para aderir ao Sistema de Protocolo Eletrônico.
2 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 109, 110 e 111/2020.
3 - Ofício do Deputado Estadual João Amin encaminhando cópia da Indicação que solicita restauração do pavimento da SC-418.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 204 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2536
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Urca.
 Lido
2 - Requerimento de Informação nº 205 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2537
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as obras na rede de esgoto e confecção de calçadas na área central.
 Lido
3 - Requerimento de Informação nº 206 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2538
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde relativos aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
 Lido
4 - Indicação nº 2052 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2532
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Afonso Grosskopf, no Bairro Colonial.
 Lido
5 - Indicação nº 2053 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2533
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ajustamento e padronização da faixa elevada da Avenida São Bento, nas proximidades do nº 1707, no Bairro Rio Negro.
 Lido
6 - Indicação nº 2054 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2534
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua José Treml, no Bairro Colonial.
 Lido
7 - Indicação nº 2055 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2535
Ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao responsável pelo DEINFRA solicitando o fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica nos pontos mais críticos da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, sendo nas proximidades da Móveis Artefama, nas proximidades da Vintage Móveis e nas proximidades da Seta Embalagens.
 Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 204 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2536
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Urca.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 205 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2537
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as obras na rede de esgoto e confecção de calçadas na área central.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 206 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2538
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde relativos aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2495
Centro de Recuperação Nova Espeança.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2498
Associação Regional da Empresa Moveleira
 Aprovado por Unanimidade
6 - Certificado de Regularidade nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2499
Sindicato das indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2474
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
 Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2513
Denomina de Alvina Rudnick rua do município.
 Discutido em Primeira Discussão