Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 19:00
Encerramento: 25/05/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 105 de 2020 - À Diretoria Especial de Auditoria e Serviços - DEA, Tribunal de Contas de Santa Catarina, comunicando aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul do exercício financeiro de 2018.
2 - Ofício nº 106 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicações de nºs 2016, 2017 e 2018/2020. 
3 - Ofício nº 107 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 14 de maio de 2020. 
4 - Ofício nº 108 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação da prestações de contas referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, sugerindo que sejam observadas as restrições apontadas pelo Tribunal de Contas. 
5 - Ofício nº 109 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033 e 2034/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 18 de maio de 2020.
6 - Ofício nº 110 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, Srª Patrícia Zeidemann Zipperer encaminhando Indicação de nº 2022/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovada em sessão ordinária datada de 18 de maio de 2020. 
7 - Ofício nº 111 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicações de nºs 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031 e 2032/2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
2 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com nosso município. 
3 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 106 e 107/2020.
5 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete mensal referente ao mês de março de 2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 444/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Lido
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2513
Denomina de Alvina Rudnick rua do município.
Lido
3 - Requerimento de Informação nº 203 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2525
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Centro de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre a cobrança e expedição dos alvarás sanitários.
Lido
4 - Indicação nº 2035 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2500
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Carlos Klinger e Alois Goertler e das Travessas Maria Darcy Schulz e Orandina Pinto Ribeiro de Souza, no Bairro Serra Alta.
Lido
5 - Indicação nº 2036 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2501
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Fernando Telma, Alice Amalia Roesler Telma e Maria Treml Roesler, no Bairro Serra Alta.
Lido
6 - Indicação nº 2037 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2502
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas José Jelinsky, Rafael Maria Kitzberger, Afonso Kobs, Ivo Hummelgen e Frida Treml Gaertner, no Bairro Schramm.
Lido
7 - Indicação nº 2038 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2511
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação da tubulação e demais serviços de manutenção básica na Rua Tijucas, no Bairro Progresso.
Lido
8 - Indicação nº 2039 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2512
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Siegfried Roepke, no Bairro Oxford.
Lido
9 - Indicação nº 2040 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2516
Ao Executivo Municipal solicitando reparos no calçamento do passeio na Rua João Mühlbauer, em frente ao nº 9, próximo a Madebraz, no Bairro Serra Alta.
Lido
10 - Indicação nº 2041 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2517
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Venceslau Pscheidt, Alfredo Mühlbauer, Walter Roenner e Adolfo Rückl, no Bairro Serra Alta.
Lido
11 - Indicação nº 2042 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2518
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Estanislau Cieslinski e Artur Stiegler, no Bairro Cruzeiro.
Lido
12 - Indicação nº 2043 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2519
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Thereza Weiss, no Bairro Boehmerwald.
Lido
13 - Indicação nº 2044 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2520
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Erica Hinke, proximidades do nº 226, no Bairro Mato Preto.
Lido
14 - Indicação nº 2045 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2521
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Pauli, nas proximidades do nº 850, no Bairro Oxford.
Lido
15 - Indicação nº 2046 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2522
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de melhoria na Rua Eduardo Pscheidt, no Bairro Serra Alta.
Lido
16 - Indicação nº 2047 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2523
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de melhoria na Rua João Baron, no Bairro 25 de Julho.
Lido
17 - Indicação nº 2048 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2524
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de melhoria na Rua Alvino Bertoli, no Bairro Serra Alta.
Lido
18 - Indicação nº 2049 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2526
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Avenida Itaiópolis, nas proximidades do nº 185, no Bairro Cruzeiro.
Lido
19 - Indicação nº 2050 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2527
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a instalação de tachões na Rua Mathias Nossol nas proximidades dos nºs 2500, 2900 e 3130, no Bairro Serra Alta.
Lido
20 - Indicação nº 2051 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2528
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o ensaibramento e o patrolamento da Rua Alexandre Jantsch, no Bairro Rio Negro.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 162 de 2020
Turno: Único
Autores: Peter Alexandre Kneubuehler, Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2479
Moção de Aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 25 anos de dedicação e conquistas no esporte na cidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 203 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2525
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Centro de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre a cobrança e expedição dos alvarás sanitários.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2472
Sociedade Desportiva Bandeirantes
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2443
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 437 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2444
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2445
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2446
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2447
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2448
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2449
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2455
Denomina de Dorival Vieira Xavier rua do município.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2474
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão