Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2020 - 19:00
Encerramento: 14/05/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441 e 442/2020. 
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 419/2020-E.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2443
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 437 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2444
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2445
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2446
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2447
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2448
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2449
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2455
Denomina de Dorival Vieira Xavier rua do município.
Lido
10 - Requerimento de Informação nº 202 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2460
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recursos públicos repassados ao Hospital e Maternidade Sagrada Família no período de maio de 2019 a maio de 2020.
Lido
11 - Indicação nº 2012 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2450
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da via no acesso da internação do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro.
Lido
12 - Indicação nº 2013 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2451
Ao Executivo Municipal solicitando reparos na Rua 19 de Novembro, esquina com a Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho.
Lido
13 - Indicação nº 2014 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2452
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Fürst e da Servidão de Passagem Oswaldo Becker, no Bairro Serra Alta.
Lido
14 - Indicação nº 2015 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2453
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e demais serviços de manutenção básica no passeio e calçadas da Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho e Serra Alta.
Lido
15 - Indicação nº 2016 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2456
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Clara Schreiner, no Bairro Boehmerwald.
Lido
16 - Indicação nº 2017 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2457
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Dorival Rubin Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.
Lido
17 - Indicação nº 2018 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2458
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Thereza Weiss, no Bairro Boehmerwald.
Lido
18 - Indicação nº 2019 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2459
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos parar analisar a possibilidade de se criar cargos públicos efetivos para os professores (técnicos esportivos) que atuam na Secretaria Municipal de Desportos.
Lido
19 - Indicação nº 2020 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2461
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas do Loteamento Lisboa e a Rua Vicente Zeithammer, no Bairro Serra Alta.
Lido
20 - Indicação nº 2021 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2462
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Emilio Tureck, José Gruber, João Baron, Jorge Rückl, Henrique de Oliveira, Eduardo Pscheidt e Alvino Bertoli, no Bairro Serra Alta.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 202 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2460
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recursos públicos repassados ao Hospital e Maternidade Sagrada Família no período de maio de 2019 a maio de 2020.
Retirado de Pauta
2 - Certificado de Regularidade nº 117 de 2020
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2424
Sociedade Desportiva Guarani
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 118 de 2020
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2426
Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 119 de 2020
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2435
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 434 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2385
Altera o Anexo I – Tabela dos atos da vigilância sanitária constante da Lei nº 1771 de 19 de março de 2007.
Retirado de Pauta