Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 19:00
Encerramento: 11/05/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 91/2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação do Projeto de Lei Executivo nº 419/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020. 
2 - Ofício nº 92/2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 199/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020.
3 - Ofício nº 93/2020 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, encaminhando Moção de nº 161/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020.
4 - Ofício nº 94/2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020.
5 - Ofício nº 95/2020 - Ao diretor presidente do SAMAE, Sr. Fridolino Van Den Boom, encaminhando Indicação nº 2001/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020. 
6 - Ofício nº 96/2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicação nº 2003, 2004, 2005 e 2006/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovado em sessão ordinária datada de 04 de maio de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 433/2020. 
2 - Ofício da Central de Atendimento aos municípios do Governo do Estado de Santa Catarina respondendo o Ofício nº 372/2019.
3 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 112/2020-L. 
6 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 198/2020.
7 - Ofício do Deputado Estadual João Amin encaminhando cópia da Indicação nº 242.4/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 200 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2434
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre os contratos, pagamentos e transferências de valores para os serviços de transporte de pacientes e repasses de valores aos hospitais conveniados para TFD.
Lido
2 - Requerimento de Informação nº 201 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2436
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Procurador Geral do município, a Secretária Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre a Tomada de Preços nº 025/2019.
Lido
3 - Indicação nº 2007 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2433
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Kaesemodel, nas proximidades do nº 2773, no Bairro Oxford.
Lido
4 - Indicação nº 2008 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2437
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília.
Lido
5 - Indicação nº 2009 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2438
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Inácio Zaleski, no Bairro Brasília.
Lido
6 - Indicação nº 2010 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2439
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial.
Lido
7 - Indicação nº 2011 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2440
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 200 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2434
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre os contratos, pagamentos e transferências de valores para os serviços de transporte de pacientes e repasses de valores aos hospitais conveniados para TFD.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 201 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2436
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Procurador Geral do município, a Secretária Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre a Tomada de Preços nº 025/2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2390
SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2391
Associação Empresarial de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2392
Associação São Bento de Futsal
Aprovado por Unanimidade
6 - Certificado de Regularidade nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2395
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento
Aprovado por Unanimidade
7 - Certificado de Regularidade nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2396
Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl
Aprovado por Unanimidade
8 - Certificado de Regularidade nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2409
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa
Aprovado por Unanimidade
9 - Certificado de Regularidade nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2412
APP CEIM Raio de Sol
Aprovado por Unanimidade
10 - Certificado de Regularidade nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2417
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade