Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 19:00
Encerramento: 02/03/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os Balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 405, 407 e 408/2020.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 192/2020.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 190/2020.
5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 039, 040 e 041/2020.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 186/2020.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 419 e 421/2020.
8. Ofício do Deputado Estadual Milton Hobus respondendo a Moção nº 140/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2207
Autoriza a aquisição de imóvel através de desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2208
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
3 - Moção nº 159 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2204
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infra Estrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Senhor Rodney Heyse para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária na Rodovia Deputado Genésio Tureck, (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até o trevo de acesso ao Bairro Mato Preto.
Lido
4 - Indicação nº 1950 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2202
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Denk, no Bairro Rio Negro.
Lido
5 - Indicação nº 1951 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2203
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento dos buracos e das valetas existentes na lateral da camada asfáltica na Rua José Fendrich, no Bairro Progresso.
Lido
6 - Indicação nº 1952 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2210
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Herta Schreiner, no Bairro Schramm.
Lido
7 - Indicação nº 1953 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2212
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta.
Lido
8 - Indicação nº 1954 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2213
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Helena Frankenberg, no Bairro Rio Negro.
Lido
9 - Indicação nº 1955 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2214
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Lothário Schreiner, no Bairro Schramm.
Lido
10 - Indicação nº 1956 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2215
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Estevão Buschle, em frente ao nº 191, no Bairro 25 de Julho.
Lido
11 - Indicação nº 1957 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2216
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Educação solicitando a ampliação do espaço físico e a reforma do telhado do CEIM Estrela Guia, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 102 de 2020
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2189
Sociedade Atiradores 23 de Setembro
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2128
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2129
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2131
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2133
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 413 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2136
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2137
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2138
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2161
Ratifica Termo de Convênio de cooperação técnico-científica que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Discutido em Primeira Discussão