Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 19:00
Encerramento: 27/02/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 38/2020 - Ao 2º Suplente de vereador do PSB, Sr. Fernando Viliczinski, Convocação – Faz, para se fazer presente na sessão ordinária do dia 27.02.2020, às 9:00, para participar da sessão especial, em razão de impedimento do vereador Daguimar Nogueira, em questão da votação da Denúncia 002/2019, que visa cassação de mandato do vereador César Augusto Accorsi de Godoy.
2. Ofício nº 39/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo nºs 405, 407 e 408/2020, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 20 de fevereiro de 2020.
3. Ofício nº 40/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nºs 1920, 1921, 1922, 1923, 1924 e 1925/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 20 de fevereiro de 2020.
4. Ofício nº 41/2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicações de nºs 1920, 1921, 1922, 1923, 1924 e 1925/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 20 de fevereiro de 2020.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 032, 033, 034, 035, 036 e 037/2020.
2. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando o uso do plenário.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 416, 417, 418 e 420/2020.
4. Ofício do Cartório Eleitoral solicitando agendamento de reunião.
5. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2160
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2161
Ratifica Termo de Convênio de cooperação técnico-científica que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2162
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2163
Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Informação nº 194 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2157
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1926 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2152
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alto Paraguaçú, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1927 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2154
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a passagem de caminhão pipa para molhar a Rua João Kurowski, no Bairro Serra Alta, bem como seja verificada a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1928 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2155
Ao Executivo Municipal solicitando a realização de roçada e limpeza do canteiro localizado na via lateral as margens da Rodovia Deputado Genesio Tureck, SC 418, acesso ao Loteamento Itália no Bairro Progresso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1929 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2156
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e o patrolamento da Estrada Dona Francisca, no trecho do Parque de Exposições da CIDASC até a empresa Ecoflex, localizada no Bairro Bela Aliança.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1930 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2164
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Dona Francisca, no bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1931 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2165
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida Ornith Bollmann, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1932 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2166
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Gustavo Katzer, no Centro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1933 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2167
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pintura da sinalização viária na Rua Wolfgang Amon, no Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1934 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2168
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Thereza Weiss, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1935 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2174
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e demais serviços de manutenção básica no passeio da Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho e Serra Alta.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1936 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2175
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e demais serviços de manutenção básica na Rua Luiz Bollmann, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1937 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2176
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Leonardo Krainski, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1938 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2177
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jaraguá do Sul, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1939 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2178
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Imigrante Augusto Koenig, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1940 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2179
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1941 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2180
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Claudio Lang, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1942 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2181
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Muehlbauer Sobrinho, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1943 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2182
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1944 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2183
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Furst Filho, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1945 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2184
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jorge Linzmeyer, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1946 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2185
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alexandre Rank, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1947 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2186
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Regina Schroeder, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1948 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2187
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Santa Terezinha, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1949 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2188
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua São José, no Bairro Colonial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2066
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 158 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2121
Moção de Aplauso ao atleta Arthur Meirelles da Costa pela conquista do Grand Slan 2020, realizado em Vitória – ES, garantindo uma vaga nos Jogos Pan Americanos 2020 e m Washington – USA como atleta titular de Taekwondo da Seleção Brasileira.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 194 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2157
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2100
Altera a denominação da Rua Vereador Alexandre Alfredo Garcia para Estrada Cruzeiro.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 110 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2102
Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 4º da Lei 4040/2019 de 28 de fevereiro de 2019.
Discutido em Primeira Discussão