Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 19:00
Encerramento: 20/02/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 27/2020 - Ao 2º Suplente de vereador do PSB, Sr. Fernando Viliczinski, Convocação – Faz, para se fazer presente na sessão especial no dia 26.02.2020, às 14:00, para participar da sessão, em razão de impedimento do vereador Paulo Zwiefka, na questão da Denúncia 001/2009- Vice-Prefeito Márcio Dreveck. 
2. Ofício nº 28/2020 - Ao secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Sr. Natalino Uggioni, encaminhando Moção de nº 157/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
3. Ofício nº 29/2020 - Ao deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Fernando Kreling, encaminhando Moção de nº 157/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
4. Ofício nº 30/2020 - Ao deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. João Amin, encaminhando Moção de nº 157/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
5. Ofício nº 31/2020 - Ao deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Ricardo Alba, encaminhando Moção de nº 157/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
6. Ofício nº 32/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 193/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
7. Ofício nº 33/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nºs 1914, 1915, 1917, 1918 e 1919/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
8. Ofício nº 34/2020 - Ao secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Sr. Luiz Claudio G. Schuves, encaminhando Indicações de nºs 1914, 1915 e 1917/2020, de autoria dos vereadores Nivaldo Bogo e Daguimar Nogueira, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
9. Ofício nº 35/2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, Sra. Patrícia Zeidemann Zipperer, encaminhando Indicação de nº 1915/2020, de autoria do vereador Nivaldo Bogo, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
10. Ofício nº 36/2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicação de nº 1916/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.
11. Ofício nº 37/2020 - Ao diretor presidente do Samae, Sr. Fridolino Van Den Boom, encaminhando Requerimento de Informação de nº 193/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 17 de fevereiro de 2020.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 012, 013, 015, 016, 017, 018 e 019/2020.
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2020.
3. Ofício da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 154/2019.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 402 e 403/2020.
5. Ofício da UVESC encaminhando calendário anual 2020.
6. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Balancete referente ao mês de dezembro de 2019.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 404/2020.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nº 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2128
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2129
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2131
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2133
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 413 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2136
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2137
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2138
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
8 - Moção nº 158 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2121
Moção de Aplauso ao atleta Arthur Meirelles da Costa pela conquista do Grand Slan 2020, realizado em Vitória – ES, garantindo uma vaga nos Jogos Pan Americanos 2020 e m Washington – USA como atleta titular de Taekwondo da Seleção Brasileira.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1920 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2146
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Otto Emilio Beckert, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1921 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2147
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Raulino Hastreiter, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1922 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2148
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua General Euclides Zenobio da Costa, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1923 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2149
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professor Antonio Chimelli, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1924 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2150
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Walter Linzmeyer, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1925 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2151
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Zierhut, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2065
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2066
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 407 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2067
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 408 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2080
Autoriza a administração municipal a promover o ressarcimento de danos causados aos munícipes que menciona, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade