Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2065
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2066
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 407 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2067
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2080
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a administração municipal a promover o ressarcimento de danos causados aos munícipes que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |