Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 4º da Lei 4040/2019 de 28 de fevereiro de 2019.

Solicitando tribuna popular livre para um representante do Hospital e Maternidade Sagrada Família para expor sobre a Mortalidade Infantil no município, bem como explicar as causas, medidas e protocolos necessários a sua redução.

Solicitando tribuna popular livre para o Senhor Antoninho Luiz Baldissera, Diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento para explanar sobre o aumento dos valores da água em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o sistema de saneamento básico no Bairro Centenário, bem como sobre os problemas apresentados quando da implantação da rede de esgoto na Rua Alberto Torres.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos técnicos de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Gustavo Eichendorf, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando o conserto da sinalização visual de pedestres junto ao sinaleiro na Rua Jorge Lacerda, no Centro.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o ensaibramento e patrolamento da Estrada Dona Francisca e Rua Teodoro Ziebaerth, ambas no Bairro Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando estudo de viabilidade para transformar a Rua Otto Neumann em via de sentido único (subindo).

Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e manutenção nos pontos de embarque e desembarque de passageiros no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de sinalização horizontal com pinturas de “yellow box” em frente a emergência do Hospital e Maternidade Sagrada Família, para manobra de ambulâncias, no Centro.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Doutor Ricardo José Roesler pela sua posse e brilhante trajetória profissional.

Moção de Apelo a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Natalino Uggioni, com cópia aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Fernando Kreling, João Amin e Ricardo Aba para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o sistema de saneamento básico no Bairro Centenário, bem como sobre os problemas apresentados quando da implantação da rede de esgoto na Rua Alberto Torres.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a administração municipal a promover o ressarcimento de danos causados aos munícipes que menciona, e dá outras providências.