Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2065
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2066
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 407 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2067
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2080
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a administração municipal a promover o ressarcimento de danos causados aos munícipes que menciona, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 1 |
Moção nº 156 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 2090
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Doutor Ricardo José Roesler pela sua posse e brilhante trajetória profissional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 2101
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Natalino Uggioni, com cópia aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Fernando Kreling, João Amin e Ricardo Aba para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 2118
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o sistema de saneamento básico no Bairro Centenário, bem como sobre os problemas apresentados quando da implantação da rede de esgoto na Rua Alberto Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |