Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a administração municipal a promover o ressarcimento de danos causados aos munícipes que menciona, e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Vereador Alexandre Alfredo Garcia para Estrada Cruzeiro.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Doutor Ricardo José Roesler pela sua posse e brilhante trajetória profissional.

Moção de Apelo a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Natalino Uggioni, com cópia aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Fernando Kreling, João Amin e Ricardo Aba para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o PROCON.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade técnica para realocação de uma lombada física na Rua Fernando Hübl em frente ao nº 666, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao nº 1055, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Paulo Schapiewsky, no Bairro Centenário e Karl Wilhelm Bendlin, no Bairro Brasília.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de duas faixas elevadas na Rua Alberto Torres, sendo uma próxima ao acesso do loteamento Santa Fé e a outra em frente a Empresa BH Indústria de Móveis Ltda.

A Secretaria Municipal de Administração, com cópia para a Procuradoria Jurídica solicitando estudos técnicos para dar prosseguimento ao encaminhamento de Projeto de Lei que Institui a gratificação de produtividade fiscal aos servidores que exercem o cargo de Fiscal de Vigilância em Saúde.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e pintura das faixas elevadas ao longo da Rua Antonio Kaesemodel, sentido Oxford até o viaduto.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas José Linke e José Jelinsky, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o PROCON.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.107, de 15 de agosto de 2019, que Autoriza a demolição de edificação.

Denúncia contra o Prefeito Municipal Magno Bollmann.