Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 03/02/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício nº 462/19 - À 1º Suplente de Vereador do PP, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, tendo em vista o afastamento do vereador Titular Peter Alexandre Kneubuehler, que assumiu como Prefeito em Exercício, em virtude das férias do Prefeito Municipal Magno Bollmann. 
2. Ofício nº 463/19 - Ao 2º Suplente de Vereador do PP, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, tendo em vista o afastamento do vereador Titular Peter Alexandre Kneubuehler, que assumiu como Prefeito em Exercício, em virtude das férias do Prefeito Municipal Magno Bollmann, e do declínio da 1º Suplente de vereador. 
3. Ofício nº 464/19 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação de Projeto de Lei nº 386/2019- E.
4. Ofício nº 465/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações de Projetos de Lei nºs 108/2019 - L; 374, 382/2019 -E - Redação Final; 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 e 399/2019- E.
5. Ofício nº 466/19 - Ao Executivo Municipal comunicando férias e recesso parlamentar. 
6. Ofício nº 467/19 - Ao Executivo Municipal comunicando sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 30 de dezembro de 2019. 

Correspondências Recebidas:

Ofício do Concidade respondendo o Ofício nº 416/2019 sobre o Projeto de Lei nº 339/2019. 
2. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando para a Posse Solene dos novos Conselheiros tutelares.
3. Ofício do Executivo Municipal reenviando o Projeto de Lei nº 399/2019 para corrigir erro material.
4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 454, 455, 459, 460 e 461/2019.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2019. 
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 386 e 399/2019-E.
7. Ofício do Executivo Municipal questionando sobre o período de férias e recesso.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 374, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 e 398/2019-E.
9. Ofício do Executivo Municipal solicitando a convocação de sessão extraordinária para análise do Projeto de Lei nº 400/2019.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 401/2019.
11. Ofício do Desembargador Ricardo Roesler agradecendo as congratulações recebidas.
12. Ofício do Executivo Municipal comunicando férias de 30 dias ao Prefeito Municipal e mantendo a convocação do Presidente para continuar no comando da Prefeitura.
13. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 184/2019.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381 382 e 400/2019-E, bem como 108/2019-L. 
15. Ofício do Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
16. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a celebração de contrato de repasse com nosso município.
17. Ofício do São Bento Clube de Natação solicitando o uso do plenário.
18. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 185/2019.
19. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o balancete referente ao mês de novembro de 2019.
20. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do plenário.
21. Ofício da Senhora Débora Cristina Peyerl requerendo documentos.
22. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 402, 403 e 404/2020.
23. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.
24. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2006
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2023
Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2024
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2025
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.107, de 15 de agosto de 2019, que Autoriza a demolição de edificação.
Lido
5 - Moção nº 155 de 2020
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2033
Moção de Aplausos ao atleta Charles Henrique Ferreira da Silva pela sua trajetória profissional e pelos títulos conquistados como jogador de futsal.
Lido
6 - Requerimento de Informação nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2045
Ao SAMAE requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de mídia referente aos anos de 2018 e 2019.
Lido
7 - Requerimento de Informação nº 187 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2046
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores repassados a AMUNESC, bem como pelos trabalhos desenvolvidos no ano de 2019.
Lido
8 - Requerimento de Informação nº 188 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2048
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de mídia referente ao ano de 2019.
Lido
9 - Indicação nº 1887 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2026
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e serviços de roçadas no Cemitério Municipal Dona Francisca, localizado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.
Lido
10 - Indicação nº 1888 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2027
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da quadra de areia no Alpestre, no Bairro Lençol.
Lido
11 - Indicação nº 1889 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2028
Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm.
Lido
12 - Indicação nº 1890 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2029
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de uma lombada na Rua Moema, nas proximidades do nº 849, no Bairro Cruzeiro.
Lido
13 - Indicação nº 1891 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2030
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica e do trecho que possui lajotas, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Professor Egon Hussmann, no Centro.
Lido
14 - Indicação nº 1892 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2031
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de placa indicativa com o nome da rua e o CEP, na Rua Leônidas Rudnick, no Bairro Bela Aliança.
Lido
15 - Indicação nº 1893 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2032
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Henrique Schwarz, no Centro.
Lido
16 - Indicação nº 1894 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2034
Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida José Grossl, no Bairro Colonial.
Lido
17 - Indicação nº 1895 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2035
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica da Rua Sandro Enir Pscheidt, no Centro.
Lido
18 - Indicação nº 1896 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2036
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do rio da Rua Paulo Chapiewsky, no Bairro Centenário.
Lido
19 - Indicação nº 1897 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2037
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a recolocação das lajotas na Rua Alfredo Zipperer, no Centro.
Lido
20 - Indicação nº 1898 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2038
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica da Rua das Acácias, no Centro.
Lido
21 - Indicação nº 1899 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2039
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica da Rua Sandro Enir Pscheidt, no Centro.
Lido
22 - Indicação nº 1900 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2040
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando arrumar conserto do asfalto na Rua Augusto Klimmek, no Centro.
Lido
23 - Indicação nº 1901 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2041
Ao Executivo Municipal solicitando a construção de passeios ao longo da Rua João Mühlbauer, no Bairro Serra Alta.
Lido
24 - Denúncia nº 5 de 2020
Autor: Iniciativa Popular - djoniadm
Número de Protocolo: 2044
Denúncia contra o Prefeito Municipal Magno Bollmann.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1972
Moção de Apelo a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para os membros do Conselho Superior, Senhora Ana Carolina Dihl Cavalin, Defensora Pública Geral, Senhor João Joffily Coutinho, Subdefensor Público Geral e Senhor Thiago Burlani Neves, Corregedor Geral, bem como ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina para a instalação de um núcleo regional da Defensoria Pública em São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2045
Ao SAMAE requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de mídia referente aos anos de 2018 e 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 187 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2046
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores repassados a AMUNESC, bem como pelos trabalhos desenvolvidos no ano de 2019.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 188 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2048
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de mídia referente ao ano de 2019.
Aprovado por Unanimidade