Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores – APINECTAR-SUL.

Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.

Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Edital de Pregão Presencial nº 155/2019.

Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a reforma anunciada na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Paulo Grossl, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Wihlem Beckert, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal solicitando a recolocação de placa na Avenida D. Pedro II, nas proximidades da Comercial Agropecuária Tureck Ltda., no Centro.

Ao Executivo Municipal solicitando reparos e manutenção dos bueiros da Rua Alberto Zipperer, no Centro.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Edital de Pregão Presencial nº 155/2019.

Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a reforma anunciada na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti.

Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 371/2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.