Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1850
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 383 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1849
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 373 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1805
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1830
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 371/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1779
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1778
Turno: Segundo
Texto original
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Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 184 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a reforma anunciada na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 183 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Edital de Pregão Presencial nº 155/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 1857
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |