Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a designação de agentes de trânsito, para orientação do trânsito no horário de saída dos alunos da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, na Rua Carlos Rueckl, nº 96, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Mallon, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jorge Bayer, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professora Irene Peyerl, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Oscar Hinke, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e desobstrução da via e do passeio na Rua Wenceslau Hubl, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento de um buraco de grande proporção na Rua André Zipperer, no Centro.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas do Jardim Residencial Berlim, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando reparos e manutenção na camada asfáltica na Rua Carlos Rückl, entre os nºs 1052 e 1384, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando instalação da rede de tubulação na Rua Francisco Loersch, próximo ao nº 248 até a esquina com a Rua Honorio Roesler, no Bairro Cruzeiro.

Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 371/2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de Ensino – ACE.

Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.