1 - Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1840
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Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1841
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Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 376 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1842
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Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 377 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1843
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Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 378 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1844
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Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 379 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1845
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Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1846
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1847
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Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1848
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 383 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1849
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1850
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Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 152 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1857
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Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1856 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1833
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a designação de agentes de trânsito, para orientação do trânsito no horário de saída dos alunos da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, na Rua Carlos Rueckl, nº 96, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1857 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1834
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Mallon, no Bairro Colonial.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1858 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1835
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jorge Bayer, no Bairro Colonial.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1859 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1836
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1860 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1837
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professora Irene Peyerl, no Bairro Lençol.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1861 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1838
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Oscar Hinke, no Bairro Lençol.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1862 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1851
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1863 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1852
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e desobstrução da via e do passeio na Rua Wenceslau Hubl, no Bairro Dona Francisca.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1864 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1853
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento de um buraco de grande proporção na Rua André Zipperer, no Centro.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1865 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1854
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Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas do Jardim Residencial Berlim, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1866 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1855
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Ao Executivo Municipal solicitando reparos e manutenção na camada asfáltica na Rua Carlos Rückl, entre os nºs 1052 e 1384, no Bairro Serra Alta.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1867 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1856
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Ao Executivo Municipal solicitando instalação da rede de tubulação na Rua Francisco Loersch, próximo ao nº 248 até a esquina com a Rua Honorio Roesler, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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25 - Emenda nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1830
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Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 371/2019.
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Matéria não votada
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