Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Encerramento: 18/11/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 416/19 - Ao Concidade solicitando parecer técnico referente ao Projeto de Lei de nº 339/2019, a pedido da Assessoria Jurídica.
2. Ofício nº 417/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 182/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
3. Ofício nº 418/19 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Requerimento de Informações de nº 182/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
4. Ofício nº 419/19 - Ao Executivo Estadual encaminhando a Moção de nº 151/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
5. Ofício nº 420/19 - À Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Estadual encaminhando a Moção de nº 151/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
6. Ofício nº 421/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854 e 1855, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
7. Ofício nº 422/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1844, 1845, 1846, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854 e 1855, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
8. Ofício nº 423/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1847/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
9. Ofício nº 424/19 - Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1847/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.
10. Ofício nº 425/19 - Ao Departamento Municipal de Turismo encaminhando a Indicação de nº 1847/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.11.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 412, 413, 414 e 415/2019.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete referente ao mês de setembro de 2019.
3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 417, 418, 421, 422, 423, 424 e 425/2019.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de audiência pública.
5. Ofício da Senhora Danielle Ehrat solicitando o uso do plenário para audiência pública de apresentação do estudo de impacto de vizinhança.
6. Ofício do Senhor Ivanor Varella propondo instauração de processo de cassação de mandato de Vereador em desfavor do Senhor César Augusto Accorsi de Godoy.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2019-E. 
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2019.

Entrega de Moção:

PARA FEISTOCK E DENISE HARMS

Tribuna Popular Livre:

Nome: Gilcimar Adriano Vogt
Entidade: EPAGRI
Assunto: Apresentar a estrutura da EPAGRI na região norte e divulgar as ações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1840
Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1841
Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 376 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1842
Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 377 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1843
Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 378 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1844
Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 379 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1845
Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1846
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1847
Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1848
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 383 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1849
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1850
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Moção nº 152 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1857
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1856 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1833
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a designação de agentes de trânsito, para orientação do trânsito no horário de saída dos alunos da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, na Rua Carlos Rueckl, nº 96, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1857 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1834
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Mallon, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1858 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1835
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jorge Bayer, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1859 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1836
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1860 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1837
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professora Irene Peyerl, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1861 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1838
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Oscar Hinke, no Bairro Lençol.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1862 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1851
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1863 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1852
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e desobstrução da via e do passeio na Rua Wenceslau Hubl, no Bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1864 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1853
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento de um buraco de grande proporção na Rua André Zipperer, no Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1865 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1854
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas do Jardim Residencial Berlim, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1866 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1855
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e manutenção na camada asfáltica na Rua Carlos Rückl, entre os nºs 1052 e 1384, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1867 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1856
Ao Executivo Municipal solicitando instalação da rede de tubulação na Rua Francisco Loersch, próximo ao nº 248 até a esquina com a Rua Honorio Roesler, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
25 - Emenda nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1830
Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 371/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 368 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1754
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 369 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de Ensino – ACE.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 370 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1778
Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1779
Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 373 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão