Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 373 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1805
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1779
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1778
Turno: Primeiro
Texto original
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Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1777
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de Ensino – ACE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 368 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1754
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |