Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 19:00
Encerramento: 11/11/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 408/19 - Ao Executivo Estadual encaminhando a Moção de nº 149/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
2. Ofício nº 409/19 - À Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade encaminhando a Moção de nº 149/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
3. Ofício nº 410/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1834/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
4. Ofício nº 411/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1834/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
5. Ofício nº 412/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
6. Ofício nº 413/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842 e 1843/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
7. Ofício nº 414/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1835, 1836, 1839, 1840, 1841 e 1842/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.
8. Ofício nº 415/19 - À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a Indicação de nº 1837/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 07.11.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o balancete referente ao mês de setembro de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 372 e 373/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 373 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1791
Solicitando a retirada do Requerimento nº 170/2019.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1792
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Educação requerendo informações sobre as escolas municipais.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1844 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1793
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ivo Hummelgen, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1845 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1794
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica e a pintura da sinalização viária na Rua Professor Egon Hussmann, no Centro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1846 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1795
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professor Antônio Chimelli, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1847 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1800
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e ao Departamento de Turismo sugerindo a implantação de placa de sinalização turística e de trânsito, no entrocamento da Rua Alberto Torres com a Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1848 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1807
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Erica Hinke, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1849 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1808
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Luiz Linzmeyer, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1850 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1809
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Fendrich Filho, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1851 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1810
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Martim Sluminsky, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1852 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1811
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Antônio Euclides Nogueira, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1853 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1812
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Gilberto Dreveck, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1854 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1813
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Eduardo Alberguini, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1855 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1814
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Estanislau Furmann, no Bairro Brasília.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1767
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, com cópia ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade propondo estudos técnicos e implantação de duas faixas elevadas para pedestres na SC-418, próximo a entrada e saída da Avenida dos Imigrantes, no Bairro Dona Francisca.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1792
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Educação requerendo informações sobre as escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 368 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1754
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 369 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de Ensino – ACE.
Discutido em Primeira Discussão