Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2019 - 17:00
Encerramento: 07/11/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 407/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 181/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
2. Ofício nº 408/19 - Ao Executivo Estadual encaminhando a Moção de nº 149/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
3. Ofício nº 409/19 - À Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade encaminhando a Moção de nº 149/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
4. Ofício nº 410/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1834/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.
5. Ofício nº 411/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1834/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 04.11.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 369, 370 e 371/2019. 
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 407, 410 e 411/2019.
3. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul solicitando o uso do plenário. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 369 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 004/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Catarinense de Ensino – ACE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 370 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1778
Introduz alterações na Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1779
Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1835 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1768
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica e a pintura da sinalização viária na Rua Thomaz Vidal Teixeira com a Rua Augusto Wunderwald, ao lado do Topa Tudo, no Centro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1836 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1769
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica e a pintura da sinalização viária na Estrada Fundão, no Bairro Fundão.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1837 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1770
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura solicitando para que seja revisto a suspensão dos serviços de plantão ofertados aos pequenos produtores.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1838 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1780
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Francisco Hornick Filho I e II, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1839 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1783
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Goetler, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1840 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1784
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Erica Hinke, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1841 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1785
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Harry Pfutzenreuter, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1842 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1786
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Tereza Weiss, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1843 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1788
Ao Executivo Municipal solicitando estudo sobre viabilidade técnica para elevação da faixa de pedestres localizada em frente a EEB Orestes Guimarães, no Centro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1760
Moção de Aplausos aos organizadores da Feistock pelos seus 15 anos de atividades.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1713
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1724
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 364 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1728
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 365 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1729
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 366 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1730
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 367 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade