Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 19:00
Encerramento: 04/11/2019 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 400/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 359 e 361/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
2. Ofício nº 401/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 179 e 180/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
3. Ofício nº 402/19 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Requerimento de Informações de nº 179/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
4. Ofício nº 403/19 - À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o Requerimento de Informações de nº 180/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
5. Ofício nº 404/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1821, 1822, 1823, 1824 e 1825/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
6. Ofício nº 405/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1823, 1824 e 1825/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 24.10.2019.
7. Ofício nº 406/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para as sessões do mês de novembro de 2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 348, 358 e 360/2019-E e 104/2019-L. 
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 348, 358 e 360/2019-E e 104/2019-L. 
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 178/2019. 
4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 400, 401, 402, 403, 404 e 405/2019.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 368/2019. 
6. Ofício do Executivo Municipal as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 359 e 361/2019-E e 106/2019-L.

Entrega de Moção:

- HOSPITAL

Tribuna Popular Livre:

Nome: Poliana Mafra Spitzner e Sirlene Ponikerski Rocha
Assunto: ações da Associação São Bentense de Ciclismo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 368 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1754
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Moção nº 150 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1760
Moção de Aplausos aos organizadores da Feistock pelos seus 15 anos de atividades.
Matéria não votada
3 - Moção nº 151 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1767
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, com cópia ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade propondo estudos técnicos e implantação de duas faixas elevadas para pedestres na SC-418, próximo a entrada e saída da Avenida dos Imigrantes, no Bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1755
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os professores de informática das escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1826 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1756
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Pedro Paulo Sgrott, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1827 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1757
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Rodolfo Denk, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1828 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1758
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Muntowski, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1829 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1759
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Osvaldo Bail, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1830 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1762
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Maria Denk, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1831 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1763
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Kollross, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1832 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1764
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Elvira Liebl, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1833 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1765
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação das instalações da rede de esgoto que correu a céu aberto na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 970, no Bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1834 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1766
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Pedro Pscheidt, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1738
Moção de Aplausos ao Coral da Sociedade de Cantores 25 de Julho Saengerhalle pelos 138 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1739
Moção de Aplausos a Sociedade de Cantores 25 de Julho Saengerhalle pelos 138 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1740
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade propondo estudos técnicos de viabilidade da instalação de uma sinaleira vertical com luz intermitente que funcione com energia solar na primeira curva da Serra Dona Francisca, entre o KM 17 e antes do KM 16,6, sentido município de Joinville.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1755
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os professores de informática das escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1713
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2020.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1724
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 364 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1728
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 365 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1729
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 366 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1730
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 367 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão