Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2019 - 19:00
Encerramento: 24/10/2019 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 395/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 358 e 360/2019 ambos do Executivo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 21.10.2019.
2. Ofício nº 396/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1819 e 1820/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.10.2019.
3. Ofício nº 397/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1819 e 1820/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.10.2019.
4. Ofício nº 398/19 - À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando documentos referentes a audiência pública realizada na data de 22.10.2019, conforme ofício de nº 038/2019-SEFIN, datado de 18.10.2019.
5. Ofício nº 399/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando documentos referentes a audiência pública realizada na data de 22.10.2019, conforme ofício de nº 038/2019-SEFIN, datado de 18.10.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do SAMAE encaminhando os balancetes referentes aos meses de julho e agosto de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 392, 393 e 394/2019. 
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 363/2019. 
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 364, 365, 366 e 367/2019. 

Entrega de Moção:

- CAMILA MARTINS PEREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1724
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 364 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1728
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 365 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1729
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 366 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1730
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 367 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Moção nº 147 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1738
Moção de Aplausos ao Coral da Sociedade de Cantores 25 de Julho Saengerhalle pelos 138 anos de fundação.
Matéria não votada
7 - Moção nº 148 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1739
Moção de Aplausos a Sociedade de Cantores 25 de Julho Saengerhalle pelos 138 anos de fundação.
Matéria não votada
8 - Moção nº 149 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1740
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Carlos Hassler, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade propondo estudos técnicos de viabilidade da instalação de uma sinaleira vertical com luz intermitente que funcione com energia solar na primeira curva da Serra Dona Francisca, entre o KM 17 e antes do KM 16,6, sentido município de Joinville.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Informação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1733
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre o fechamento da EBM Maria Ferreira Ziemann, bem como se foram feitos estudos sobre o incremento de vagas necessárias para dar conta dos moradores em idade escolar de 1º grau do Loteamento Santa Fé.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Informação nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1741
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Finanças requerendo informações sobre repasses de recursos públicos municipais realizados em favor da PROMOSSUL no período de 2009/2019.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1821 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1725
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza, roçada e poda das árvores na área verde no Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1822 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1726
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Pedro Pscheidt, Elvira Liebl e Carlos Hüttl, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1823 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1735
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a passagem do caminhão pipa para molhar a Rua da Urca, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1824 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1736
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica e a pintura da sinalização viária na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1825 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1737
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a recolocação das lajotas na Rua Paulo Zschoerper, nas proximidades no nº 39, no Centro.
Matéria não votada
16 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1732
Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 270/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1714
Moção de Aplausos a Escola Básica de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski pelos seus 40 anos de serviços prestados na área da educação a comunidade são-bentense.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1733
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre o fechamento da EBM Maria Ferreira Ziemann, bem como se foram feitos estudos sobre o incremento de vagas necessárias para dar conta dos moradores em idade escolar de 1º grau do Loteamento Santa Fé.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1741
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Finanças requerendo informações sobre repasses de recursos públicos municipais realizados em favor da PROMOSSUL no período de 2009/2019.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 359 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 361 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1694
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade