Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:00
Encerramento: 21/10/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 392/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações e encaminhando os Projetos de Leis de nºs 348/2019 do Executivo e 106/2019 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 17.10.2019.
2. Ofício nº 393/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1813, 1814, 1815, 1816, 1817 e 1818/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 17.10.2019.
3. Ofício nº 394/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1813/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 17.10.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Declaração para ser juntado ao Projeto de Lei nº 358/2019.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 362/2019.

Entrega de Moção:

- EBM BASELISSE VIRMOND
- BANDA MARCIAL DA BASELISSE VIRMOND




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1713
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1707
Veda a suspensão do fornecimento de água e tratamento de esgoto sem aviso prévio ao consumidor e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 146 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1714
Moção de Aplausos a Escola Básica de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski pelos seus 40 anos de serviços prestados na área da educação a comunidade são-bentense.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1819 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1708
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1820 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1709
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Harald Bruno Endler, no Parque Mariane.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1699
Moção de Aplausos a Banda Marcial Dalmir Pedro Cubas pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1604
Autoriza o Município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouro público para passagem de tubulação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 360 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1675
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 359 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 361 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1694
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão