Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 384/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 353, 354, 356 e 357/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 10.10.2019.

2. Ofício nº 385/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1803, 1804, 1809, 1810 e 1811/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.10.2019.

3. Ofício nº 386/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1805, 1806, 1807 e 1810/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.10.2019.

4. Ofício nº 387/19 - Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1806, 1807, 1808 e 1811/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.10.2019.

5. Ofício nº 388/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 1806, 1807, 1808, 1809 e 1811/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.10.2019.

6. Ofício nº 389/19 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 104/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 14.10.2019.

7. Ofício nº 390/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 1812/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 14.10.2019.

8. Ofício nº 391/19 - À Juíza e Diretora do Fórum solicitando a remessa de cópia da denúncia, depoimentos e interrogatórios produzidos na fase policial e judicial do referido processo do vice-prefeito, possibilitando aos vereadores um melhor esclarecimento dos fatos a fim de votar acerca da admissibilidade do procedimento Político-administrativo.

1. Ofício da Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina convidando para apresentar sugestões para a elaboração do Plano Gerald de Atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

2. Ofício do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística convidando para a 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 de São Bento do Sul.

3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 384, 385, 386, 387 e 388/2019.

4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 389 e 390/2019.

5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando dar ampla divulgação sobre a Lei nº 12.796/2013 que tornou obrigatória a educação básica a partir dos 04 anos de idade.

6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 361/2019. 

7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 105/2019-L e 353, 354, 356 e 357/2019-E.