Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2019 - 19:00
Encerramento: 10/10/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 379/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 352/2019 do Executivo e 105/2019 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 07.10.2019.
2. Ofício nº 380/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando a redação final ao Projeto de Lei de nº 338/2019.
3. Ofício nº 381/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801 e 1802/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.10.2019.
4. Ofício nº 382/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1797, 1798, 1800 e 1801/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.10.2019.
5. Ofício nº 383/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando biografia e certidão de óbito como documentos complementares ao Projeto de Lei de nº 105/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 07.10.2019. 

 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Movimento Democrático Brasileiro solicitando o uso do plenário.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 340, 345, 346, 347, 349, 350, 351 e 355/2019-E.
3. Ofício da Juíza de Direito Giovana Maria Caron Bosio Machado informando a revogação da prisão preventiva do Vereador César Augusto Accorsi de Godoy.
4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 379, 380, 381 e 382/2019.
5. Ofício do EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de setembro de 2019.
6 - Ofício da UDESC informando a nova diretoria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1667
Denomina de Antonio Fary Junior rua do município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1646
Solicitando tribuna popular livre para o dia 04/11/19 para as Senhoras Poliane Mafra Spitzner e Sirlene Ponikerski Rocha, integrantes da Associação São Bentense de Ciclismo - ASBCICLO a fim de explanar sobre o Projeto Olho Guia.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1803 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1653
Ao Executivo Municipal solicitando reparos na pavimentação das Ruas Mathias Nossol e Otto Eduardo Lepper, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1804 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1654
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da via no acesso ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1805 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1659
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o ensaibramento e patrolamento das Ruas Tereza Pauli e Osvaldo Naderer, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1806 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1660
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópias ao DETRU e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada Rio Negro, próximo a Implantec.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1807 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1661
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópias ao DETRU e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Luiz Bollmann e Estrada das Neves, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1808 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1662
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção ou troca do semáforo da Rua Barão do Rio Branco, em frente a Praça Getúlio Vargas e Igreja Matriz.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1809 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1663
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras sugerindo estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades do nº 1755, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1810 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1664
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento das Ruas Karl Heintz Zimmermann, Alberto Torres e Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1811 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1665
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras sugerindo a implantação de uma contenção (guard rail) na Rua Geraldo Vicente, em frente a Escola Emilio Engel.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1640
Moção de Aplausos a Banda Marcial Denise Harms pela conquista do 1º lugar geral infanto juvenil no 12º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileiro – CONFABANSUL 2019.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1641
Moção de Aplausos a Banda Marcial da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1642
Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond pelos seus 38 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 353 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
Altera a redação da Lei nº 493, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, rua do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 354 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
Altera a redação da Lei nº 494, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Amanda Roesler, rua do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 356 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1602
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 357 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1603
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1604
Autoriza o Município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouro público para passagem de tubulação.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1572
Inclui artigo na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão