Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 19:00
Encerramento: 07/10/2019 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 371/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 340, 345, 346, 347, 349, 350 e 351/2019, aprovados em sessão ordinária e o Projeto de Lei nº 355/2019, aprovado em sessão extraordinária, ambas realizadas na data de 30.09.2019.
2. Ofício nº 372/19 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 140/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
3. Ofício nº 373/19 - À Secretaria de Estado de Infraestrutura encaminhando a Moção de nº 140/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
4. Ofício nº 374/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1791 e 1792/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
5. Ofício nº 375/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 1793, 1794 e 1795/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
6. Ofício nº 376/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1793, 1794 e 1795/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
7. Ofício nº 377/19 - À Diretoria do Departamento de Trânsito Urbano encaminhando as Indicações de nºs 1793, 1794 e 1795/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 30.09.2019.
8. Ofício nº 378/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de outubro de 2019.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 348, 356, 357, 358 e 359/2019.
2. Ofício do Senac solicitando o uso do plenário.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete referente ao mês de agosto de 2019.
4. Ofício do Deputado Estadual Nilso Berlanda parabenizando nosso município pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
5. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina orientando sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017.
6. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 364, 365, 366 e 367/2019.
7. Ofício do SENAC solicitando o uso do plenário.
8. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 374, 375, 376, 377 e 378/2019.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Paulo Roberto Moreira da Siqueira
Entidade: Rotary Club SBS Cidade dos Móveis
Assunto: Falará sobre a Campanha da Poliomielite
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 142 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1640
Moção de Aplausos a Banda Marcial Denise Harms pela conquista do 1º lugar geral infanto juvenil no 12º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileiro – CONFABANSUL 2019.
Matéria não votada
2 - Moção nº 143 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1641
Moção de Aplausos a Banda Marcial da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond pelos seus 30 anos de fundação.
Matéria não votada
3 - Moção nº 144 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1642
Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond pelos seus 38 anos de fundação.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1796 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1626
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Tereza Pauli e Floresta, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1797 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1637
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Natal e na Rua XV, em Rio Natal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1798 de 2019
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1638
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Geraldo Vicente, Emilio Engel, Francisco Muhlbauer, Maria Liebel, Circum da Rosa, Leonardo Krainski, Wenceslau Uling, Carlito Rank, Frida Rank, Carlos Hornik, José Brayer, João Cziczek e Antonio Dziedzick, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1799 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1639
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Urban, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1800 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1643
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Bem-te-vi, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1801 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1644
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1802 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1645
Ao Executivo Municipal solicitando que seja observado pela Secretaria de Assistência Social a possibilidade de serem desenvolvidos programas de aconselhamento, acompanhamento e prevenção, voltados para o público masculino, sobre a prática de agressões físicas, psicológicas e/ou outras formas de violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito doméstico familiar.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 1609
Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Sagrada Família pelos 65 anos de atuação no município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 338 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1429
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 352 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1578
Denomina de Jorge Luiz Lemos a sala de imprensa da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 353 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
Altera a redação da Lei nº 493, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 354 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
Altera a redação da Lei nº 494, de 26 de dezembro de 2002, que Denomina de Amanda Roesler, rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 357 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1603
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 356 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1602
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão