Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 353/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 336, 341, 342, 343 e 344/2019, e a rejeição do Veto de nº 002/2019, ao Projeto de Lei de nº 099/2019-L, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 09.09.2019.

2. Ofício nº 354/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1772, 1773, 1774 e 1775/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 09.09.2019.

3. Ofício nº 355/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1772, 1773, 1774 e 1775/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 09.09.2019.

1. Ofício da Epagri solicitando o uso da tribuna popular.

2. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de agosto de 2019.

3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 347, 348, 349, 350 e 351/2019.

4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 171/2019.

5. Ofício do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional convidando para a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 307, 308 e 329/2019.

7. Ofício do Executivo Municipal comunicando que não promulgará o Projeto de Lei nº 099/2019-L.

8. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 353, 354 e 355/2019.

9. Ofício da Epagri encaminhando relatório de atividades do exercício de 2019.

10. Ofício do Vereador Peter Alexandre Kneubuehler solicitando a retirada do Requerimento nº 164/2019.

11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 349, 350 e 351/2019.

12. Ofício da Juíza de Direito Giovana Maria Caron Bosio Machado informando a revogação da cautelar que determinou o afastamento do Senhor Paulo Zwiefka do cargo de vereador.