Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos no Anexo Único da Lei nº 3008, de 17 de maio de 2012, que Aprova novo Estatuto da FETEP, e dá outras providências.

Autoriza a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul a promover a concessão de uso de imóvel à Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Moção de Aplausos ao jovem estudante Alan Scholze pela conquista da medalha de excelência na 45ª Worldskills Competition, realizado na Rússia.

Moção de Aplausos a atleta Danielle Rauenn por suas conquistas no esporte de tênis de mesa e por representar o município de São Bento do Sul nas competições no Brasil e no mundo.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda extensão da via, serviços de pintura e sinalização e a revitalização das calçadas na Rua João Pauli, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Paulo Linzmeyer, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Waldemiro Neidert, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Alfredo Neumann, no Bairro Boehmerwald.

Veto Total nº 002/2019 ao Projeto de Lei nº 099/2019-L.

Acresce dispositivo na Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2019 ao PLE 338/2019.

Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 338/2019.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/UNIVILLE, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Introduz alterações na Lei nº 2909, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências.