Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ/UNIVILLE, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Introduz alterações na Lei nº 2909, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do CEIM Vera Lucia Drechsler Kitzberger.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que seja implantada a rede de escoamento fluvial em aproximadamente 100 metros de extensão total, na Rua Oriente Cardoso, no Residencial Alpestre.

Ao Executivo Municipal solicitando a pintura e instalação de placa sinalizando a lombada na Rua Estevão Buschle, nº 1210, em frente ao CEIM Tico e Teco, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal solicitando a pintura da lombada na Rua Estevão Buschle, nº 1553, em frente ao Mercado HC, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Mallon, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Clara Schreiner, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Pfeiffer, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Ossowsky, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Paulo Romer, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal solicitando as reformas necessárias nas dependências do Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, especificamente onde acontece a feira livre, no Centro.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja providenciado e iniciado o curso de “Noções Básicas de Primeiros Socorros” aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município, de acordo com as normas previstas na Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Altera o Anexo II da Lei nº 945. De 28 de maio de 2004, para criar novas vagas de professor de educação especial, atendente educativo e professor de educação infantil, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a JCI São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.