Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Normatiza a publicidade e a propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito aos idosos e as pessoas com deficiência de escolherem o local de atendimento nas unidades de saúde do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja providenciado e iniciado o curso de “Noções Básicas de Primeiros Socorros” aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município, de acordo com as normas previstas na Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018.

Solicitando realização de sessão solene em comemoração aos 90 anos de fundação da CONDOR S.A.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recém-nascidos no período de 2017, 2018 até julho de 2019.

Ao Executivo Municipal solicitando reparos na boca de lobo localizada na Rua Benedito Pscheidt, próximo ao nº 121, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas José Kanzler, João Rosá e Honorato Ropelato, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento sugerindo a colocação de lixeiras na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de luminárias na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no KM 53, no Bairro Brasília até a empresa SMC Tecmatic, situada no nº 1477, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento de um buraco de grande proporção na Estrada Fundão, no Bairro Fundão.

Solicitando realização de sessão solene em comemoração aos 90 anos de fundação da CONDOR S.A.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recém-nascidos no período de 2017, 2018 até julho de 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Altera o Anexo II da Lei nº 945. De 28 de maio de 2004, para criar novas vagas de professor de educação especial, atendente educativo e professor de educação infantil, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a JCI São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.