Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 326/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 310, 313 e 328/2019 do Executivo, o Projeto de Lei de nº 101/2019 e a redação final ao Projeto de Lei de nº 094/2019, ambos do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 15.08.2019.

2. Ofício nº 327/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs  1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736 e 1737/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 15.08.2019.

3. Ofício nº 328/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs  1724, 1725, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734 e 1735/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 15.08.2019.

4. Ofício nº 329/2019 – Ao Senhor Fernando Viliczinski, convocando para assumir a vaga de 2º suplente de vereador do PSB, por motivos de licença do vereador titular.

5. Ofício nº 330/2019 – À Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento autorizando uso de dependências, energia e estacionamento em virtude da realização do 37º Schlachtfest.

6. Ofício nº 331/2019 – Ao Senhor Mauricio Maia, convocando para assumir a vaga de 3º suplente de vereador do PSB, por motivos de licença do vereador titular.

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o requerimento de Informação nº 166/2019.

2. Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 114/2019.

3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 299, 306, 309, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2019-E.

4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 334/2019.

5. Ofício da Secretaria de Estado da Infra Estrutura e Mobilidade respondendo a Moção nº 114/2019.

6. Ofício do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina solicitando o uso do plenário.

7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 326, 327 e 328/2019.

8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 168/2019.

9. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão de banheiros para utilização da corporação da Polícia Militar de Santa Catarina durante a realização da 37ª Schlachtfest.

10. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão do estacionamento para instalação de viaturas e Posto Avançado da Polícia Militar de Santa Catarina durante a realização da 37ª Schlachtfest.

11. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando o fechamento do estacionamento durante a realização da 37ª Schlachtfest.

12. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão de um ponto de energia elétrica durante a realização da 37ª Schlachtfest.

13. Ofício do Deputada Estadual Ada Faraco de Luca solicitando o uso do plenário para a realização do Seminário Regional “A autonomia financeira das mulheres do campo e da cidade e o enfrentamento da violência”.

14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 310, 313 e 328/2019-E, bem como do Projeto de Lei nº 094/2019-L.

15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 096 e 101/2019-L.

16. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 335/2019.

17. Ofício do Senhor Fernando Viliczinski, 2º Suplente de Vereador do PSB, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.

18. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 336, 337 e 338/2019.

 

ENTREGA DE MOÇÃO PARA CONDOR S/A

Nome: Desio Penkal

Assunto: Falará sobre a APAE