1 - Requerimento de Informação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1341
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 161/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 299 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1037
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Autoriza a demolição de edificação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1213
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1281
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1285
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1286
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1201
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Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1202
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Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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19 - Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1203
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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20 - Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
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Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005.
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Discutido em Primeira Discussão
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1297
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Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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