Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 315/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 306 e 309/2019 e a Redação Final ao Projeto de Lei de nº 096/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
2. Ofício nº 316/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 168/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
3. Ofício nº 317/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 168/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
4. Ofício nº 318/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1716, 1717, 1718, 1719 e 1720/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
5. Ofício nº 319/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1718 e 1719/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
6. Ofício nº 320/2019 – Ao Governador Estadual encaminhando a Indicação de nº 1715/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.
7. Ofício nº 321/2019 – Ao Deinfra SBS encaminhando a Indicação de nº 1715/2019, oriunda da sessão realizada na data de 08.08.2019.
8. Ofício nº 322/2019 – À Secretaria de Estado de Infraestrutura encaminhando a Indicação de nº 1715/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 08.08.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 329, 330, 331 e 332/2019.
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314/2019.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo convidando para a Audiência Pública da apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental da implantação de obra de engenharia viária urbana (Contorno Norte).
4. Ofício da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul solicitando o uso do plenário.
5. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 094/2019-L.

Tribuna Popular Livre:

ENTREGA DE MOÇÃO PARA ESCOLA HENRIQUE SCHWARZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 329 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1327
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1329
Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 332 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1330
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Informação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1341
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 161/2019.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1721 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1342
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e o patrolamento da Travessa Itororó, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1722 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1344
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para a instalação de uma extensão do semáforo em frente aos Correios.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1341
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 161/2019.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 299 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1037
Autoriza a demolição de edificação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1213
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1281
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1285
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1286
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1201
Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1202
Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1203
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005.
Discutido em Primeira Discussão
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1297
Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município.
Discutido em Primeira Discussão