Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1201
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o tombamento e a preservação do patrimônio natural e cultural de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.900, de 02 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1203
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1206
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Bento do Sul, através do SAMAE, a promover pagamento referente a danos causados, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 328 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1291
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 2º do Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1297
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Expedicionário Werner Weiss rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1037
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a demolição de edificação. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Informação nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 1341
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 161/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1213
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1214
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1281
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1280
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1282
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1283
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1284
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1285
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1290
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |