Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 307/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 311 e 312/2019, oriundos da sessão extraordinária realizada na data de 05.08.2019.
2. Ofício nº 308/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 169 e 170/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
3. Ofício nº 309/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 170/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
4. Ofício nº 310/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713 e 1714/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
5. Ofício nº 311/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1698, 1700, 1701,  1703, 1705, 1706, 1707, 1708 e 1713/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
6. Ofício nº 312/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a Indicação de nº 1709/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
7. Ofício nº 313/2019 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1710/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.
8. Ofício nº 314/2019 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 1710/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 05.08.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 304 e 305/2019-E.
2. Ofício do Senhor Paulo Zwiefka comunicando sua exoneração do cargo de Secretário de Obras e requerendo licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes referentes aos meses de novembro de 2018 a junho de 2019.
4. Ofício do Samae solicitando o uso do plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1715 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1308
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Senhor Rodiney Hayse solicitando estudos técnicos para a possibilidade de implementar uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no KM 135, nas proximidades dos nºs 300 e 500, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1716 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1309
Ao Executivo Municipal solicitando para que seja estudada a possibilidade de contratação de uma empresa especializada em serviços de acompanhamento, monitoramento, posicionamento e rastreamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto para uso nos veículos da frota do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1717 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1321
Ao Executivo Municipal solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como da pintura das faixas de pedestres na Avenida Nereu Ramos, nas proximidades da CELESC, no Centro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1718 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1322
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como da pintura das faixas de pedestres, dos meios fios e das lombadas na Rua Antonio Kaesemodel, nas proximidades do Posto 1, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1719 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1323
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como da pintura das faixas de pedestres, dos meios fios e das lombadas na Rua Jorge Diener, no Bairro Oxford.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1720 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1324
Ao Executivo Municipal solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como da pintura das faixas de pedestres na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do Instituto Nacional do Seguro Social, no Centro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1012
Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 131 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1292
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos seus trabalhos frente ao comando do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul.
Retirado de Pauta
3 - Moção nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1295
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos 30 anos de valorosos serviços prestados à comunidade catarinense.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Proponentes Edimar Geraldo Salomon e Fernando Mallon.
4 - Moção nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1303
Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Aracy Hansen pelos 115 anos de atividades.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 1305
Moção de Aplausos a Casa da Amizade pelos 60 anos de atividades.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento de Informação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1262
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da ata da reunião realizada em 2009, entre os gestores da respectiva Secretaria com os profissionais médicos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1174
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1213
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1281
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Discutido em Primeira Discussão
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
Discutido em Primeira Discussão
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
Discutido em Primeira Discussão
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1285
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube.
Discutido em Primeira Discussão
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1286
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Discutido em Primeira Discussão
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Discutido em Primeira Discussão
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Discutido em Primeira Discussão
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
Discutido em Primeira Discussão
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Discutido em Primeira Discussão