1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 1012
|
Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Moção nº 131 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 1292
|
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos seus trabalhos frente ao comando do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul.
|
Retirado de Pauta
|
3 - Moção nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1295
|
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos 30 anos de valorosos serviços prestados à comunidade catarinense.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proponentes Edimar Geraldo Salomon e Fernando Mallon.
|
4 - Moção nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1303
|
Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Aracy Hansen pelos 115 anos de atividades.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Moção nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 1305
|
Moção de Aplausos a Casa da Amizade pelos 60 anos de atividades.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento de Informação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1262
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da ata da reunião realizada em 2009, entre os gestores da respectiva Secretaria com os profissionais médicos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1174
|
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1213
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1281
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1285
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1286
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
|
Discutido em Primeira Discussão
|