Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 1012
Turno: Único
Texto original
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Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos seus trabalhos frente ao comando do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul. - - |
Retirado de Pauta |
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| 3 |
Moção nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Fabiano Dias Perfeito pelos 30 anos de valorosos serviços prestados à comunidade catarinense. - - |
Aprovado por Unanimidade Proponentes Edimar Geraldo Salomon e Fernando Mallon. |
| 4 |
Moção nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 1303
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Aracy Hansen pelos 115 anos de atividades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 1305
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Casa da Amizade pelos 60 anos de atividades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Nivaldo Bogo
Protocolo: 1262
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da ata da reunião realizada em 2009, entre os gestores da respectiva Secretaria com os profissionais médicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1174
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 314 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1213
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1214
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1280
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1281
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1282
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1283
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1284
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1285
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Handebol Clube. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1290
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Discutido em Primeira Discussão |