Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 298/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico na estrutura administrativa do SAMAE.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre os terrenos as margens da e imediações da linha férrea localizada no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa, bem como o nivelamento do calçamento e demais serviços de limpeza e roçada na Rua Rodolfo Klaumann, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Preysler, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Max Meyer, no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Paraná, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Max Malschintzky, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Finke, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica no trecho não pavimentado da Rua Tereza Conrad, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Luiz Linzmeyer, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Herbert Schlogl, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica em alguns trechos da Rua dos Ferroviários, localizada no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Estrada Dona Francisca e Estrada Rio Represo, localizadas no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal solicitando para que seja observada a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o Conselho Tutelar do município seja vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Ao Executivo Municipal sugerindo listagem de elementos que podem ser levados em consideração na elaboração do edital para a concessão do transporte público do município.

Moção de Aplausos ao Subtenente Policial Militar Sandro Ludovico Moecke, comandante do 4º Posto Militar Rodoviário e aos Policiais Militares Rodoviários lotados no Posto 4 PMRV, pelos serviços prestados a comunidade ao longo de 40 anos.

Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz pelos 52 anos de atividades.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 298/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico na estrutura administrativa do SAMAE.

Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre os terrenos as margens da e imediações da linha férrea localizada no Bairro Rio Vermelho Estação.

Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Autoriza a demolição de edificação.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Denomina de Santa Madre Paulina rua do município.