SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/07/2019 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP

1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP

2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB

Lista de Presença na Sessão

César Augusto Accorsi de Godoy / PSB

Claudiomar Wotroba / PP

Daguimar Nogueira / PSB

Edimar Geraldo Salomon / PP

Fernando Mallon / MDB

Jairson Sabino / PSDB

Marco Rodrigo Redlich / PP

Nivaldo Bogo / MDB

Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Jaime Pedro Ferreira de Lima	Falta	Sessão

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 273/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 291, 292, 294, 295 e 296/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 2. Ofício nº 274/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 162/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 3. Ofício nº 275/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 162/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 4. Ofício nº 276/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643 e 1644/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 5. Ofício nº 277/2019 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 6. Ofício nº 278/2019 – À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 1644/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 7. Ofício nº 279/2019 – Ao Deputado Federal Carlos Chiodini encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 8. Ofício nº 280/2019 – Ao Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 9. Ofício nº 281/2019 – Ao Deputado Estadual Silvio Dreveck encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 10. Ofício nº 282/2019 – À Presidente da Cidasc encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019. 11. Ofício nº 283/2019 – À Deputada Estadual Ana Paula da Silva encaminhando a Moção de nº 126/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 08.07.2019.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício da Epagri encaminhando o Balanço Social de 2018. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 304/2019. 3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 271, 287, 288, 289 e 290/2019-E. 4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de audiência pública. 5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 270, 271 e 272/2019. 6. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Ofício nº 270/2019. 7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 158/2019. 8. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 273, 274, 275, 276 e 278/2019. 9. Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina respondendo o Ofício nº 245/2019. 10. Ofício do Deputado Estadual José Milton Scheffer encaminhando cópia das emendas para destinação de recursos aos hospitais. 11. Ofício do Deputado Estadual Ivan Naatz informando que não concorda com o Projeto de Lei nº 089/2019. 12. Ofício do Vereador Edimar Geraldo Salomon solicitando a substituição do Requerimento 158/2019 pelo Requerimento de Informação. 13. Ofício do Executivo encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 291, 292, 294, 295 e 296/2019-E, bem como 093/2019-L. 14. Ofício do Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 305/2019.
Entrega de Moção: ENTREGA DE MOÇÃO PARA A GAZETA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 304 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1108	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 305 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1139	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 99 de 2019 Autor: Nivaldo Bogo Número de Protocolo: 1113	Denomina de Santa Madre Paulina rua do município.	Matéria não votada
4 - Moção nº 127 de 2019 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 1104	Moção de Aplausos ao Subtenente Policial Militar Sandro Ludovico Moecke, comandante do 4º Posto Militar Rodoviário e aos Policiais Militares Rodoviários lotados no Posto 4 PMRV, pelos serviços prestados a comunidade ao longo de 40 anos.	Matéria não votada
5 - Moção nº 128 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1141	Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz pelos 52 anos de atividades.	Matéria não votada
6 - Requerimento de Informação nº 163 de 2019 Turno: Único Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1133	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a locação da Capela Mortuária de Serra Alta.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 1645 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 1111	Ao Executivo Municipal solicitando o ensaibramento, patrolamento e conserto da iluminação na Rua Reynaldo de Almeida Groth, no Centro.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 1646 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 1112	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos e melhorias no final da Rua Alberto Malschitzky, convergente com a Rua Wally Weber Moretti, no Bairro Progresso, bem como a instalação de lombada nas proximidades.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 1647 de 2019 Autor: Claudiomar Wotroba Número de Protocolo: 1131	Ao Executivo Municipal solicitando a instalação da rede de tubulação na Rua Boanerges Costa Santos, próximo ao nº 22, no Bairro Serra Alta.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 1648 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 1140	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação da tubulação na Rua Bertha Pscheidt, em frente ao nº 89, no Bairro Serra Alta.	Matéria não votada
11 - Emenda nº 4 de 2019 Autor: Fernando Mallon Número de Protocolo: 1105	Emenda Aditiva nº 001/2019 ao PLL 096/2019.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia