1 - Moção nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 1028
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Moção de Aplausos, pelos 90 anos da Empresa CONDOR S/A
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 124 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1029
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Moção de Aplausos, para a Clínica Rim e Vida, e ao médico Paulo Sérgio dos Santos, pelos 18 anos de serviços prestados na área da saúde a comunidade são bentense.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1078
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Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 293/2019-E.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Certificado de Regularidade nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1044
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Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Certificado de Regularidade nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1045
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Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 972
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 992
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 993
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 994
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1003
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
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Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1008
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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