Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jaime Pedro Ferreira de Lima abono de falta Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 264/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as rejeições dos Projetos de Leis de nºs 258 e 261/2019,  oriundos da sessão ordinária realizada na data de 01.07.2019.
2. Ofício nº 265/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 093/2019 do Legislativo Municipal,  oriundo da sessão ordinária realizada na data de 01.07.2019.
3. Ofício nº 266/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 159, 160 e 161/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 01.07.2019.
4. Ofício nº 267/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 1632/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 01.07.2019.
5. Ofício nº 268/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de Julho de 2019.
6. Ofício nº 269/2019 – Ao Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro – INTERLEGIS, solicitando criação do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter do Interlegis.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento do Ofício nº 263/2019.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 153/2019.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de Audiência Pública.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os Balancetes referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 285 e 286/2019-E.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 301, 302 e 303/2019.
8. Ofício do Executivo Municipal acusando recebimento dos Ofícios nºs 266 e 267/2019.
9. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 155/2019.
10. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 152/2019.
11. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 147/2019.
12. Ofício do Senhor Luiz Antonio Novaski propondo denúncia por infração político-administrativa em desfavor do Excelentíssimo vice-prefeito, Senhor Márcio Dreveck.
13. Ofício do São Bento Clube de Natação solicitando o uso do plenário.
14. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 156/2019.
15. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 157/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 301 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 302 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 303 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Matéria não votada
4 - Moção nº 125 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1068
Moção de Aplausos para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar de São Bento do Sul – Gerando Amor, pela sua trajetória e valoroso trabalho e pela passagem dos 20 anos de fundação.
Matéria não votada
5 - Moção nº 126 de 2019
Autores: Fernando Mallon, Edimar Geraldo Salomon, Jairson Sabino, Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1085
Moção de Apelo ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, à Presidente da CIDASC, Senhora Luciane de Cássia Surdi, ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, ao Senhor Vicente Caropreso, Deputado Estadual e ao Senhor Silvio Dreveck, Deputado Estadual, com o objetivo de agendar uma audiência com o Governador do Estado para tratativas de devolução do imóvel localizado no município de São Bento do Sul.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1078
Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 293/2019-E.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1633 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1058
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de manutenção básica na Rua Leopoldo Randig, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1634 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1059
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de manutenção básica na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1635 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 1060
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de manutenção básica na Rua Alexandre Grossl, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1636 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 1073
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua Cecília Pereira, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1637 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1088
Ao Executivo Municipal solicitando a execução de obras e reparos em trecho crítico em curva de elevação negativa no final da Rua Alberto Malschitzky, confluente com a Rua Wally Weber Moretti, no Bairro Progresso, bem como estudos para a instalação de lombadas e a desobstrução dos bueiros nas referidas vias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 1028
Moção de Aplausos, pelos 90 anos da Empresa CONDOR S/A
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 124 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 1029
Moção de Aplausos, para a Clínica Rim e Vida, e ao médico Paulo Sérgio dos Santos, pelos 18 anos de serviços prestados na área da saúde a comunidade são bentense.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 1078
Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 293/2019-E.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1044
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP.
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1045
Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 972
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 992
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 993
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1008
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão