Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1008
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1007
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1006
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1004
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1003
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 993
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 992
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 972
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1045
Turno: Único
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Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1044
Turno: Único
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Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 1078
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 293/2019-E. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos, para a Clínica Rim e Vida, e ao médico Paulo Sérgio dos Santos, pelos 18 anos de serviços prestados na área da saúde a comunidade são bentense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 1 |
Moção nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 1028
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos, pelos 90 anos da Empresa CONDOR S/A - - |
Aprovado por Unanimidade |