Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, para a Autarquia SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no âmbito do município.

Solicitando o valor mensal com todos os encargos dos cargos de Assessor de Comunicação nos últimos meses antes da extinção dos referidos e o custo mensal da empresa terceirizada que está executando os serviços que, respectivamente eram atribuições do cargo de Assessor de Comunicação.

Solicitando a descrição das funções do cargo de Assessor Administrativo desta Casa de Leis e horário de entrada e saída estipulado para o referido cargo.

Solicitando realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação do Hotel Stelter.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 095/2019.

Ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados reparos e manutenção nos bueiros da Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Francisco Hornik Filho I e II, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua João Figueiras de Camargo, no Bairro Serra Alta.

Solicitando realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação do Hotel Stelter.

Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.

Determina a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais no município de São Bento do Sul.