Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 245/2019 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 120/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
2. Ofício nº 246/2019 – Ao Presidente da Alesc encaminhando a Moção de nº 120/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
3. Ofício nº 247/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 156/2019, aprovado em  em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
4. Ofício nº 248/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando documentos do Tribunal de Contas referente a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
5. Ofício nº 249/2019 – Ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando documentos referentes a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
6. Ofício nº 250/2019 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 119/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
7. Ofício nº 251/2019 – Ao Deputado Estadual Silvio Dreveck encaminhando a Moção de nº 119/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
8. Ofício nº 252/2019 – À Deputada Estadual Ana Paula da Silva encaminhando a Moção de nº 119/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.
9. Ofício nº 253/2019 – Ao Presidente da Alesc encaminhando a Moção de nº 122/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 13.06.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 085/2019-L.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 149/2019.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 145/2019.
4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2019, bem como das Indicações nºs 1599 a 1609/2019.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 957
Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 954
Solicitando informações complementares aos Requerimentos de Informações nºs 128, 130 e 134/2019.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 955
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores arrecadados pelo SAMAE de 01/03/2017 a 01/06/2019.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 956
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o sistema de estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1617 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 951
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que sejam feitos os serviços de manutenção básica na Rua Augusto Fernando Kobus, no Bairro Rio Negro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1618 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 952
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que sejam feitos os serviços de manutenção básica nas ruas adjacentes a Vila Pilz, no Bairro Serra Alta.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1619 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 953
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feito vistoria in loco na Rua Elias Cipriani, no Bairro Mato Preto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1620 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 958
Ao Executivo Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiros no ponto existente nas proximidades da Igreja Católica São Paulo Apóstolo, situada na Rua Dona Francisca, nº 2886, no Bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1621 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 959
Ao Executivo Municipal solicitando para que seja implantado na Secretaria Municipal de saúde um protocolo que identifique a data de entrada e recebimento de documentos para pacientes que necessitam agendar consultas, exames e outros procedimentos médicos ou ambulatoriais.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 955
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores arrecadados pelo SAMAE de 01/03/2017 a 01/06/2019.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 956
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o sistema de estacionamento rotativo de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 271 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 568
Acresce dispositivos na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, para instituir o banco de horas no serviço público municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 285 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 888
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 286 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade