Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 234/2019 – Ao Vereador Fernando Mallon respondendo ao Requerimento de Informações de nº 146/2019.
2. Ofício nº 235/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 278 e 283/2019 do Executivo Municipal e os Projetos de Leis de nºs 090 e 091/2019 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
3. Ofício nº 236/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 152, 153, 154 e 155/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
4. Ofício nº 237/2019 – À Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Requerimento de Informações de nº 152/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
5. Ofício nº 238/2019 – À Secretária Municipal de Administração encaminhando o Requerimento de Informações de nº 154/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
6. Ofício nº 239/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 155/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
7. Ofício nº 240/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de nº 118/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
8. Ofício nº 241/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608 e 1609/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
9. Ofício nº 242/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1599 e 1600/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
10. Ofício nº 243/2019 – Ao Departamento Municipal de Defesa Civil encaminhando a Indicação de nº 1602/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019.
11. Ofício nº 244/2019 – À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a Indicação de nº 1602/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2019. 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete referente ao mês de abril de 2019.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 143/2019.
3. Ofício do Lions Clube São Bento do Sul convidando para a posse de sua nova diretoria.
4. Ofício do Deputado Estadual Silvio Dreveck encaminhando a Indicação nº 0693.5/2019.
5. Ofício do Deputado Estadual Silvio Dreveck encaminhando a Indicação nº 0712.2/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 935
Solicitando tribuna popular livre para o dia 17/06/19, para os Senhores Nickelson Melo e Igor Rudnick, Diretores do Grupo Escoteiro Desbravador a fim de explanarem sobre as ações e atividades do escotismo em São Bento do Sul.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 934
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os repasses efetuados a Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul – Promosul, nos anos de 2009 a 2019.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1610 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 933
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando que seja providenciado o conserto da campainha que notifica os estudantes sobre os horários de entrada, recreio e saída na Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1611 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 936
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Áustria, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1612 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 937
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Alexandre Buhnemann, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1613 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 938
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa, reparos em toda extensão da via, serviços de pintura, sinalização e reparos na travessia elevada de pedestres que encontra-se danificada, bem como a revitalização das calçadas existentes na Rua Schramm, em frente ao Cemitério Municipal, no Bairro Schramm.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1614 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 941
Ao Executivo Municipal solicitando reparos na boca de lobo e substituição da tubulação quebrada, com nivelamento do calçamento na Rua Antonio dos Santos, próximo ao nº 375, no bairro Rio Vermelho.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1615 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 942
Ao Executivo Municipal solicitando estudo sobre viabilidade técnica para a instalação de placas e pintura da sinalização para redução de velocidade e alertando a saída de veículos na Rua Antonio Kaesemodel e Avenida Argolo, esquina com Jacob Treml, próximo ao Panifício Pimpão, no Centro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1616 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 943
Ao Executivo Municipal solicitando determinar ao setor competente a construção de calçadas nos arredores do CEIM Pingo de Gente, localizado no Bairro Centenário.
Matéria não votada
10 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 921
Emenda Modificativa nº 001/2019 ao PLE 271/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 885
Moção de Apelo ao Governador de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópia aos Deputados Estaduais Silvio Dreveck e Ana Paula Silva para que o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant receba melhorias de forma urgente, principalmente na sua iluminação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 901
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia, bem como aos demais deputados pela manifestação contrária a intenção do Governo Federal na incorporação da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 903
Moção de Aplausos ao desportista William Weihermann pela sua trajetória de destaque no basquete e por suas conquistas no esporte.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 903
Moção de Apelo aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que votem pela manutenção das Turmas de Recursais da forma em que se encontram hoje, rejeitando portando o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 934
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os repasses efetuados a Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul – Promosul, nos anos de 2009 a 2019.
Aprovado por Unanimidade
6 - Certificado de Regularidade nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 886
Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford
Aprovado por Unanimidade
7 - Certificado de Regularidade nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 916
Associação Sãobentense de Basquete
Aprovado por Unanimidade