SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2019 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP

1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP

2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB

Lista de Presença na Sessão

César Augusto Accorsi de Godoy / PSB

Claudiomar Wotroba / PP

Daguimar Nogueira / PSB

Edimar Geraldo Salomon / PP

Fernando Mallon / MDB

Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB

Jairson Sabino / PSDB

Marco Rodrigo Redlich / PP

Nivaldo Bogo / MDB

Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 91/19 - Ao Vereador Nivaldo Bogo respondendo Requerimento de Informações de nº 134/2019.

2. Ofício nº 92/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 255 e 259/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

3. Ofício nº 93/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 139 e 140/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

4. Ofício nº 94/19 - Ao Departamento de Defesa Civil encaminhando o Requerimento de Informações de nº 139/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

5. Ofício nº 95/19 - Ao Centro de Vigilância à Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 140/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

6. Ofício nº 96/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1535, 1536, 1537, 1538, 1539 e 1540/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

7. Ofício nº 97/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1537, 1538 e 1540/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

8. Ofício nº 98/19 - À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhando a Indicação de nº 1540/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

9. Ofício nº 99/19 - Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 108/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15.04.2019.

10. Ofício nº 100/19 - Ao Executivo Municipal procedendo a devolução do Projeto de Lei de nº 229/2018, em atenção ao ofício de nº 136/2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 229/2018.

2. Ofício do Samae encaminhando os balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018.

3. Ofício da Emhab encaminhando o balancete do mês de março de 2019.

4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 134/2019.

5. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.

6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 264 e 265/2019.

7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Requerimentos de Informação nºs 139 e 140/2019, bem como das Indicações nºs 1535 a 1540/2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 536	Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos de fibra óptica, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 537	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 543	Altera e dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que Dispõe sobre o atendimento ao cliente em estabelecimentos bancários do município.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 1541 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 532	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Monte Castelo, no Bairro Cruzeiro.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 1542 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 533	Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de capina, limpeza e roçadas nas laterais da Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 1543 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 534	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação solicitando a instalação de uma nova cobertura (toldo) na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti, localizada na Rua Boa Vista, nº 331, no Bairro Brasília.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 1544 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 540	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e patrolamento na Servidão de Passagem André Grosskopf, no Bairro Progresso.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 1545 de 2019 Autor: César Augusto Accorsi de Godoy Número de Protocolo: 541	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e patrolamento na Rua Daniel Moser, no Bairro Progresso.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 1546 de 2019 Autor: Claudiomar Wotroba Número de Protocolo: 544	Ao Executivo Municipal solicitando melhorias no acesso da Rua Alfred Pfeiffer, no Bairro Mato Preto.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia