Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais.

Corrige a ementa da lei, altera parágrafo e inciso, inclui artigo, parágrafos e incisos, e dá nova redação à Lei Municipal nº 3627, de 28 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta, do município de São Bento do Sul e do poder legislativo municipal, e dá outras providência”.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.

Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que a comarca de São Bento do Sul receba a 4ª vara ou ainda, subida de entrância.

Solicitando tribuna popular livre para o dia 29/04/19, para o senhor Márcio Prado de Lima, Diretor do DETRU, para explanar sobre a Campanha Maio Amarelo.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 082/2019-L.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 007/2019.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a instalação do aparelho de raio x nas dependências do Centro de Atendimento Terapêutico – CAT no prédio compartilhado entre a Secretaria de Saúde e o INSS.

Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado à Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB, ofício de intenção de compra, ou intermediação junto ao órgão para elucidar os problemas inerentes a desapropriação dos moradores do Acampamento Alto da Glória.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos no bueiro e no calçamento na Rua Padre Henrique Muller, próximo ao nº 77, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação da rede pluvial, na Rua José Linke, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Hornick Filho, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a colocação de lajotas ou pavimentação asfáltica na subida da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas na Rua Otto Jung, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos no calçamento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Lauro Muller, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando que seja estabelecido pela Coordenadoria do Programa de Pavimentação Comunitária, protocolo que identifique a data de recebimento dos termos de pré adesão, assinados pelos moradores que tem interesse em participar do projeto.