SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2019 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP

1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP

2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB

Lista de Presença na Sessão

César Augusto Accorsi de Godoy / PSB

Claudiomar Wotroba / PP

Daguimar Nogueira / PSB

Edimar Geraldo Salomon / PP

Fernando Mallon / MDB

Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB

Jairson Sabino / PSDB

Marco Rodrigo Redlich / PP

Nivaldo Bogo / MDB

Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 75/19 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 256/2019, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 28.03.2019.

2. Ofício nº 76/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513 e 1514/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.03.2019.

3. Ofício nº 77/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1513 e 1514/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.03.2019.

4. Ofício nº 78/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de abril de 2019.

5. Ofício nº 79/19 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os documentos referentes à audiência pública realizada na data de 29.03.2019, conforme ofício de nº 068/2019-SEMUS.

6. Ofício nº 80/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os documentos referentes à audiência pública realizada na data de 29.03.2019, conforme ofício de nº 068/2019-SEMUS.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1495 a 1502/2019.

2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 132/2019.

3. Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina solicitando legislação que rege o procedimento do julgamento da prestação de contas do prefeito.

4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 253 e 254/2019-E.

5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 258 e 259/2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 422	Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 423	Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2019 Autor: Marco Rodrigo Redlich Número de Protocolo: 440	Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais.	Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 136 de 2019 Turno: Único Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 424	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os alvarás de funcionamento de todas as escolas públicas da rede municipal de ensino.	Matéria não votada
5 - Requerimento de Informação nº 137 de 2019 Turno: Único Autor: Fernando Mallon Número de Protocolo: 425	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre repasses de recursos públicos para a AMUNESC no exercício de 2019.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 1515 de 2019 Autor: Claudiomar Wotroba Número de Protocolo: 428	Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Luiz Denk, no Bairro Rio Negro.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 1516 de 2019 Autor: Claudiomar Wotroba Número de Protocolo: 429	Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e passagem do “bob cat” no calçamento da Rua Otto Roesler, no Bairro Serra Alta.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 1517 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 430	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 1518 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 431	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação da rede pluvial na Rua Arapongas, no trecho compreendido entre a SC301 e a João Pauli, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 1519 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 432	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Robl, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 1520 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 433	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 1521 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 434	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua João Pauli, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 1522 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 435	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento do calçamento da Rua Carlos Grosskopf, no Bairro Cruzeiro.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 1523 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 436	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Olga Monich, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 1524 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 437	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patroalemento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Travessa Beija-Flor, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 1525 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 438	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ludovico Grosskopf, no Bairro Colonial.	Matéria não votada
17 - Indicação nº 1526 de 2019 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 439	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília.	Matéria não votada
18 - Emenda nº 1 de 2019 Autor: Fernando Mallon Número de Protocolo: 426	Emenda Modificativa nº 001/2019 ao PLE 255/2019.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia