Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 59/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1489, 1490 e 1491/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 14.03.2019.
2. Ofício nº 60/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1489/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 14.03.2019.
3. Ofício nº 61/19 - Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1490/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 14.03.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do FORT ATACADISTA, solicitando espaço na Câmara para realização de audiência pública.
2. Ofício da EMHAB, encaminhando balancete mensal de fevereiro de 2019.
3. Ofício do Senhor Emilio Malinowsky encaminhando quatro protocolo.
4. Ofício do São Bento Clube de Natação, solicitando espaço na Câmara para o dia 26/03.
5. Ofício do Partido Progressista, solicitando espaço na Câmara para o dia 30/03.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os projetos de lei nºs 255, 256 e 257/19, com as respectivas justificativas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Autoriza a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio da Fundação Municipal de Desporto, e o SAMAE de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 338
Solicitando informações complementares ao Requerimento nº 128 e 130/2019.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Informação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 339
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Informação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 344
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1492 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 329
o Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando melhorias e providências na rua Arapongas, bairro Colonial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1493 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 330
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, requerendo um funcionário para cuidar da portaria da EBM Sophia Schwedler, bairro Mato Preto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1494 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 337
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito serviço de roçada e limpeza às margens da rua Raimundo Roesler, bairro Oxford.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 339
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 344
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 250
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 299
Ratifica termo de convênio de estágio nº 001/2019 que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis Ltda.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 300
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Autoriza o município de São Bento do Sul a repassar auxílio e contribuição para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.
Matéria não votada