Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 55/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 247/2019 do Executivo e 080 e 081/2019 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 11.03.2019.
2. Ofício nº 56/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 132 e 133/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 11.03.2019.
3. Ofício nº 57/19 - Ao Samae encaminhando o Requerimento de Informações de nº 132/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 11.03.2019.
4. Ofício nº 58/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando o Requerimento de Informações de nº 133/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 11.03.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando o uso do plenário para capacitação de profissionais da educação, atendentes educativos e estagiários.
2. Ofício do Senhor Emilio Malinowsky encaminhando terceiro protocolo. 
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 129/2019. 
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 244/2019. 
5. Ofício da Universidade do Contestado agradecendo o apoio e informando o arquivamento da PEC 005.3.2017 na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 
6. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina comunicando julgamento do processo 18/00667229 referente consulta realizada.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 122/2019. 
8. Ofício do Executivo Municipal, acusando o recebimento das indicações nºs 1471 até 1488/2019. 
9. Ofício do Executivo Municipal, acusando o recebimento dos requerimentos de informação nºs 132 e 133/19.
10. Ofício do Executivo Municipal, respondendo o requerimento de informação nº 124/2019 de autoria do vereador Nivaldo Bogo.
11. Ofício do Executivo Municipal, respondendo os requerimentos de informação nº 125, 126 e 127/2019 de autoria do vereador Nivaldo Bogo e Fernando Mallon.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 311
Solicitando tribuna popular livre para o dia 25/03/19, para o senhor Paulo Guilherme Horn, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina, para explanar sobre a reestruturação administrativa da CELESC e o impacto no atendimento à sociedade catarinense.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1489 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 312
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua José Fendrich, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1490 de 2019
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 313
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de um espelho convexo na esquina da Rua José Fendrich com a Rua Frederico Rückl, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1491 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 325
Ao Executivo Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre revogações de parágrafos da lei municipal nºs 1398/2005 e decreto 1212/2005.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 248
Regulamenta a participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul em cursos, seminários, palestras e afins.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 250
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada