Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 45/19 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 237/2019, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 28.02.2019.
2. Ofício nº 46/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469 e 1470/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.02.2019.
3. Ofício nº 47/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1464, 1465 e 1468/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.02.2019.
4. Ofício nº 48/19 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de março de 2019.
5. Ofício nº 49/19 - À Reitoria da UDESC comunicando representante deste Poder Legislativo para evento de formatura.
6. Ofício nº 50/19 - Ao Vereador Nivaldo Bogo referente ao Requerimento de nº 130/2019, complemento de informações.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 239, 241, 242 e 243/2019-E.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 248, 249 e 250/2019.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 251 e 252/2019.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 219/2018-E, bem como 245 e 246/2019-E.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 116/2019.
6. Ofício do Instituto Geral de Perícias respondendo a Moção nº 107/2019.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Moções nºs 101 e 104/2018.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 118 e 119/2019.
9. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 115/2019.
10. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1460 a 1470/2019.
11. Ofício do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 120 e 121/2019.
12. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Ofício nº 030/2019.
13. Ofício do Senhor Emilio Malinowsky solicitando apoio pela segunda vez para providências na Rua Alberto Torres. 
14. Ofício do Confederação Nacional de Municípios convidando para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 250
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 248
Regulamenta a participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul em cursos, seminários, palestras e afins.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1471 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 252
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de manutenção básica na Rua Álvaro Schroeder, no Centro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1472 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 253
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1473 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 254
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos (ambientais) para efetuar a poda dos galhos localizados as margens da Rua João Pauli, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1474 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 255
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de correção da boca de lobo e fechamento das valas ocorridas pelo desvio do fluxo das águas pluviais na Rua Agudos do Sul, próximo ao nº 640, no Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1475 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 256
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a construção de um abrigo de ônibus nas esquinas das Ruas Getúlio Vargas com Mascarenhas de Moraes, no Bairro Boehmerwald.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1476 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 263
Ao Executivo Municipal solicitando a pintura, melhor sinalização e colocação de “olhos de gato”, para dividir melhor a ciclofaixa e a Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao Supermercado Germânia.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1477 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 264
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e sinalização da ciclofaixa localizada na Avenida São Bento.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1478 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 265
Ao Executivo Municipal solicitando a realocação da faixa de pedestres alguns metros para trás na Rua Guilherme Bollmann.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1479 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 266
Ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de mudança da faixa de pedestres localizada na Avenida Argolo, em frente a Sociedade Literária, antecipando-a para antes da esquina com a Rua Manoel Tavares, preferencialmente com a faixa elevada.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1480 de 2019
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 267
Ao Executivo Municipal solicitando a reposição da cerca na esquina entre a Avenida Argolo e a Rua Manoel Tavares.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1481 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 268
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução da tubulação e direcionamento do esgoto na Rua Regina Schroeder, no Bairro Colonial.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1482 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 269
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e passagem do bob cat no calçamento da Rua Dr. Wigando Rogério Diener, no Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1483 de 2019
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 270
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas 19 de Novembro, Otto Roesler Filho e Franz Gortler, no Bairro 25 de Julho.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1484 de 2019
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 276
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e patrolamento na Rua Leopoldo Randig, no Bairro Brasília.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1485 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 281
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando serviços de limpeza e roçadas nas Unidades de Saúde de São Bento do Sul.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1486 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 282
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando que os agentes de trânsito acompanhem os trabalhos do serviço de implantação da rede de esgoto, sinalizando as vias.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1487 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 283
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar sentido único no cruzamento da Rua Walter Grosskopf, no Bairro Cruzeiro, a acesso à Rodovia Deputado Genésio Tureck, nas proximidades do nº 1510.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1488 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 284
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das faltantes, e a limpeza da tubulação de águas pluviais, bem como as roçadas e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Pauli, no Cruzeiro, nas proximidades da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 203
Altera a Lei Municipal nº 4022, de 19 de dezembro de 2018.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 207
Denomina Luiz Woehl Servidão do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 208
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
Matéria não votada